11/06/2025 16:12

Baixa Definitiva
11/06/2025 16:11

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004712-82.2024.4.02.5118/RJAUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL DUQUE DE CAXIASADVOGADO(A): LUCAS MENEZES DE OLIVEIRA (OAB RJ200435)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA E EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

Sem custas e sem honorários, considerando que não há condenação em honorários em sede de Juizado Especial (art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c o art. 1.o da Lei n.º 10.259/01). Tendo em vista que, nos termos do art. 5º, da Lei 10.259/2001 ?(...) somente será admitido recurso de sentença definitiva?, intimadas as partes, dê-se baixa.

Em face da preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publicado eletronicamente.

Intimem-se.
20/05/2025 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/05/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:55

Extinto o processo por desistência
15/05/2025 14:57

Conclusos para julgamento
15/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
06/05/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/04/2025 21:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/04/2025 05:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/04/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 13:39

Convertido o Julgamento em Diligência
07/03/2025 16:09

Juntada de Petição
25/11/2024 12:10

Conclusos para julgamento
22/11/2024 14:50

Despacho
19/09/2024 12:32

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/07/2024 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/07/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
18/07/2024 15:41

Juntada de Petição
12/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
05/06/2024 09:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
05/06/2024 06:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/06/2024 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/06/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 16:48

Determinada a citação
03/06/2024 15:58

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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