TRF2 - 5000036-10.2022.4.02.5006

08/03/2024 18:27

Baixa Definitiva

06/03/2024 11:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESSER01

06/03/2024 11:36

Transitado em Julgado

06/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91

08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

29/01/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2024 10:20

Negado seguimento a Recurso

29/01/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2023 00:39

Conclusos para decisão de admissibilidade

01/12/2023 14:14

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

01/12/2023 14:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83

01/12/2023 13:37

Juntada de Petição

01/12/2023 13:36

Juntada de Petição

30/11/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

28/11/2023 16:57

Juntada de Petição

28/11/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

25/10/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023 13:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/10/2023 19:15

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

17/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

16/10/2023 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

04/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

03/10/2023 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/10/2023 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/10/2023 20:25

Ato ordinatório praticado

03/10/2023 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/10/2023 17:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 648

19/09/2023 16:24

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

19/09/2023 14:46

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB01

19/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

31/08/2023 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2023 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2023 21:41

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

04/08/2023 18:26

Conclusos para decisão de admissibilidade

04/08/2023 18:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/10/2022 22:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

08/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

03/10/2022 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

14/09/2022 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

06/09/2022 18:42

Juntada de Petição

06/09/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022 17:04

Determinada a intimação

06/09/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022 11:37

Conclusos para decisão de admissibilidade

01/09/2022 12:06

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

31/08/2022 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

17/08/2022 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

17/08/2022 14:01

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

17/08/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/08/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

09/08/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

24/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

18/07/2022 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

15/07/2022 06:43

Juntada de Petição

14/07/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2022 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/07/2022 15:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

06/07/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/06/2022 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

27/06/2022 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

27/06/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>14/07/2022 13:30:00</b>

27/06/2022 00:00

Intimação

26/06/2022 22:59

Juntada de Petição

24/06/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/06/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/06/2022 18:11

Ato ordinatório praticado

24/06/2022 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/06/2022 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/07/2022 13:30</b><br>Sequencial: 386

29/04/2022 18:45

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

29/04/2022 15:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

08/04/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

05/04/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

20/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

15/03/2022 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

11/03/2022 12:30

Juntada de Petição

10/03/2022 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

10/03/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2022 16:21

Julgado procedente em parte o pedido

20/02/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

17/02/2022 11:50

Conclusos para julgamento

11/02/2022 12:02

Juntada de Petição

10/02/2022 23:25

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/02/2022 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/01/2022 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2022 19:27

Determinada a intimação

18/01/2022 12:10

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2022 15:14

Distribuído por sorteio