TRF2 - 5130974-36.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 25
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21/09/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 24
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30/08/2022 15:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 26
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30/08/2022 14:24
Juntada de Petição
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29/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25 e 26
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19/08/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2022 14:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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19/08/2022 12:38
Sentença confirmada - por unanimidade
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01/08/2022 00:58
Lavrada Certidão
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21/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022<br>Data da sessão: <b>15/08/2022 13:00:00</b>
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21/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5130974-36.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (INTERESSADO) PROCURADOR: ELAINE BARBOSA CAMARGO APELADO: EDUARDO RODRIGUES RANGEL (IMPETRANTE) ADVOGADO: MÁRIO WILSON CHOCIAI LITTIERI (OAB PR085402) ADVOGADO: BRUNA FRANCISCO BRITO (OAB PR087100) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
20/07/2022 17:09
Juntada de Certidão
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20/07/2022 17:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022
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20/07/2022 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/07/2022 16:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 119
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19/07/2022 14:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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28/06/2022 11:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
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28/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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08/06/2022 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/06/2022 11:59
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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02/06/2022 12:16
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
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01/06/2022 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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01/06/2022 21:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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31/05/2022 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/05/2022 13:35
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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30/05/2022 14:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2022
Ultima Atualização
19/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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