TRF2 - 5005395-58.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/06/2023 13:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT03
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14/06/2023 13:39
Transitado em Julgado - Data: 13/06/2023
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14/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
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23/05/2023 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75 e 78
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15/05/2023 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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15/05/2023 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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15/05/2023 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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15/05/2023 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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11/05/2023 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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11/05/2023 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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10/05/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2023 16:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/05/2023 16:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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08/05/2023 16:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
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24/04/2023 14:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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17/04/2023 13:49
Lavrada Certidão
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21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>17/04/2023 13:00:00</b>
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21/03/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005395-58.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 102) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: MOVIMENTO COMUNITÁRIO DE ILHA DAS FLORES (Sociedade) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GAMA BARRETO (OAB ES009440) ADVOGADO(A): LEONARDO MIRANDA MAIOLI (OAB ES015739) ADVOGADO(A): MARCO ANTÔNIO LUCINDO BOLELLI FILHO (OAB ES022382) APELADO: COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO CODESA (RÉU) ADVOGADO(A): CAIO MARTINS ROCHA (OAB ES022863) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: NAVEGANTES LOGÍSTICA PORTUÁRIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MARIANA PAPELBAUM GOUVEA (OAB RJ221371) ADVOGADO(A): ANDRE CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ MARTINS (OAB RJ118663) ADVOGADO(A): FLAVIO SPACCAQUERCHE BARBOSA (OAB RJ175512) APELADO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS - ANTAQ (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
20/03/2023 17:41
Juntada de Certidão
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20/03/2023 17:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
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20/03/2023 17:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 102
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20/03/2023 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/03/2023 15:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
14/03/2023 19:30
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30
-
14/03/2023 17:44
Juntada de Petição
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14/03/2023 14:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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06/03/2023 11:52
Retirado de pauta
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05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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05/03/2023 17:15
Lavrada Certidão
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23/02/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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23/02/2023 14:52
Juntada de Certidão
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17/02/2023 14:50
Juntada de Petição
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08/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00:00</b>
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08/02/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 6 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005395-58.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 125) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: MOVIMENTO COMUNITÁRIO DE ILHA DAS FLORES (Sociedade) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GAMA BARRETO (OAB ES009440) ADVOGADO(A): LEONARDO MIRANDA MAIOLI (OAB ES015739) ADVOGADO(A): MARCO ANTÔNIO LUCINDO BOLELLI FILHO (OAB ES022382) APELADO: COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO CODESA (RÉU) PROCURADOR(A): IGOR PINHEIRO DE SANT'ANNA PROCURADOR(A): BRUNA CANAL GAGNO PROCURADOR(A): JULIO CESAR MEDEIROS RIBEIRO PROCURADOR(A): GUSTAVO PAVESI IZOTON PROCURADOR(A): MELINA VASCONCELLOS KATSILIS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: NAVEGANTES LOGÍSTICA PORTUÁRIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MARIANA PAPELBAUM GOUVEA (OAB RJ221371) ADVOGADO(A): ANDRE CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ MARTINS (OAB RJ118663) ADVOGADO(A): FLAVIO SPACCAQUERCHE BARBOSA (OAB RJ175512) APELADO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS - ANTAQ (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
07/02/2023 18:22
Juntada de Certidão
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07/02/2023 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023
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07/02/2023 17:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 125
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07/02/2023 17:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/02/2023 12:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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01/02/2023 10:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
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01/02/2023 10:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
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01/02/2023 10:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
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01/02/2023 09:20
Juntada de Petição
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31/01/2023 12:03
Intimado em Secretaria
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31/01/2023 12:03
Intimado em Secretaria
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31/01/2023 12:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 28, 30, 29 e 31
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30/01/2023 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30 e 31
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19/12/2022 23:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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19/12/2022 22:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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19/12/2022 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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19/12/2022 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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14/12/2022 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2022 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2022 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2022 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2022 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2022 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2022 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2022 18:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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13/12/2022 18:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/12/2022 15:33
Sentença confirmada - por unanimidade
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30/11/2022 17:13
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
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30/11/2022 15:35
Juntada de Petição
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16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00:00</b>
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16/11/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005395-58.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 43) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: MOVIMENTO COMUNITÁRIO DE ILHA DAS FLORES (Sociedade) (AUTOR) ADVOGADO: MARCO ANTONIO GAMA BARRETO (OAB ES009440) ADVOGADO: LEONARDO MIRANDA MAIOLI (OAB ES015739) ADVOGADO: MARCO ANTÔNIO LUCINDO BOLELLI FILHO (OAB ES022382) APELADO: COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO CODESA (RÉU) PROCURADOR: IGOR PINHEIRO DE SANT'ANNA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: NAVEGANTES LOGÍSTICA PORTUÁRIA S.A. (RÉU) ADVOGADO: MARIANA PAPELBAUM GOUVEA (OAB RJ221371) ADVOGADO: ANDRE CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ MARTINS (OAB RJ118663) ADVOGADO: FLAVIO SPACCAQUERCHE BARBOSA (OAB RJ175512) APELADO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS - ANTAQ (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
14/11/2022 14:45
Juntada de Certidão
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14/11/2022 12:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
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14/11/2022 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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14/11/2022 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 43
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11/11/2022 10:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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04/08/2022 20:03
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
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04/08/2022 20:02
Retirado de pauta
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04/08/2022 17:34
Juntada de Petição
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04/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Data da sessão: <b>29/08/2022 13:00:00</b>
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04/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação/Remessa Necessária Nº 5005395-58.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 115) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: MOVIMENTO COMUNITÁRIO DE ILHA DAS FLORES (Sociedade) (AUTOR) ADVOGADO: MARCO ANTONIO GAMA BARRETO (OAB ES009440) ADVOGADO: LEONARDO MIRANDA MAIOLI (OAB ES015739) ADVOGADO: MARCO ANTÔNIO LUCINDO BOLELLI FILHO (OAB ES022382) APELADO: COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO CODESA (RÉU) PROCURADOR: IGOR PINHEIRO DE SANT'ANNA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: NAVEGANTES LOGÍSTICA PORTUÁRIA S.A. (RÉU) ADVOGADO: MARIANA PAPELBAUM GOUVEA (OAB RJ221371) ADVOGADO: ANDRE CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ MARTINS (OAB RJ118663) ADVOGADO: FLAVIO SPACCAQUERCHE BARBOSA (OAB RJ175512) APELADO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS - ANTAQ (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
03/08/2022 18:59
Juntada de Certidão
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03/08/2022 16:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2022
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03/08/2022 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/08/2022 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 115
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02/08/2022 17:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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04/05/2022 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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02/05/2022 13:53
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB16 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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18/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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08/04/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/04/2022 13:25
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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07/04/2022 14:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
09/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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PARECER • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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