11/09/2025 18:34

Baixa Definitiva
11/09/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99, 100, 98, 101 e 102
04/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100, 101, 102
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100, 101, 102
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001660-35.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: MARIA APARECIDA PINHEIROADVOGADO(A): MICHEL CESANA PIMENTEL (OAB ES026963)ADVOGADO(A): DEBORA CESANA ALMEIDA (OAB ES021195)REQUERENTE: ROSANGELA PINHEIRO KAPICHEADVOGADO(A): DEBORA CESANA ALMEIDA (OAB ES021195)ADVOGADO(A): MICHEL CESANA PIMENTEL (OAB ES026963)REQUERENTE: ELIZANGELA KAPICHEADVOGADO(A): DEBORA CESANA ALMEIDA (OAB ES021195)ADVOGADO(A): MICHEL CESANA PIMENTEL (OAB ES026963)REQUERENTE: VALDEMIR PINHEIRO KAPICHEADVOGADO(A): DEBORA CESANA ALMEIDA (OAB ES021195)ADVOGADO(A): MICHEL CESANA PIMENTEL (OAB ES026963)REQUERENTE: VALDINEI PINHEIRO KAPICHEADVOGADO(A): DEBORA CESANA ALMEIDA (OAB ES021195)ADVOGADO(A): MICHEL CESANA PIMENTEL (OAB ES026963) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.

Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo.
02/09/2025 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 02:03

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 18:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157797-87.2025.4.02.9666/TRF (VALDINEI PINHEIRO KAPICHE)
31/08/2025 18:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157796-05.2025.4.02.9666/TRF (VALDEMIR PINHEIRO KAPICHE)
31/08/2025 18:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157795-20.2025.4.02.9666/TRF (ROSANGELA PINHEIRO KAPICHE)
31/08/2025 18:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157794-35.2025.4.02.9666/TRF (ELIZANGELA KAPICHE)
27/08/2025 16:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
14/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82, 83
13/08/2025 08:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80, 79, 81, 82 e 83
13/08/2025 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
13/08/2025 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
13/08/2025 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
13/08/2025 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
13/08/2025 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82, 83
13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001660-35.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: MARIA APARECIDA PINHEIROADVOGADO(A): MICHEL CESANA PIMENTEL (OAB ES026963)ADVOGADO(A): DEBORA CESANA ALMEIDA (OAB ES021195)REQUERENTE: ROSANGELA PINHEIRO KAPICHEADVOGADO(A): DEBORA CESANA ALMEIDA (OAB ES021195)ADVOGADO(A): MICHEL CESANA PIMENTEL (OAB ES026963)REQUERENTE: ELIZANGELA KAPICHEADVOGADO(A): DEBORA CESANA ALMEIDA (OAB ES021195)ADVOGADO(A): MICHEL CESANA PIMENTEL (OAB ES026963)REQUERENTE: VALDEMIR PINHEIRO KAPICHEADVOGADO(A): DEBORA CESANA ALMEIDA (OAB ES021195)ADVOGADO(A): MICHEL CESANA PIMENTEL (OAB ES026963)REQUERENTE: VALDINEI PINHEIRO KAPICHEADVOGADO(A): DEBORA CESANA ALMEIDA (OAB ES021195)ADVOGADO(A): MICHEL CESANA PIMENTEL (OAB ES026963) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.

Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.

A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.

Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
12/08/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:31

Determinada a intimação
12/08/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-26 processada no TRF2 com o no. 51577978720254029666/TRF (MICHEL CESANA PIMENTEL)
29/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-26 processada no TRF2 com o no. 51577978720254029666/TRF (DEBORA CESANA ALMEIDA)
29/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-26 processada no TRF2 com o no. 51577978720254029666/TRF (VALDINEI PINHEIRO KAPICHE)
29/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-26 processada no TRF2 com o no. 51577960520254029666/TRF (MICHEL CESANA PIMENTEL)
29/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-26 processada no TRF2 com o no. 51577960520254029666/TRF (DEBORA CESANA ALMEIDA)
29/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-26 processada no TRF2 com o no. 51577960520254029666/TRF (VALDEMIR PINHEIRO KAPICHE)
29/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-26 processada no TRF2 com o no. 51577952020254029666/TRF (MICHEL CESANA PIMENTEL)
29/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-26 processada no TRF2 com o no. 51577952020254029666/TRF (DEBORA CESANA ALMEIDA)
29/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-26 processada no TRF2 com o no. 51577952020254029666/TRF (ROSANGELA PINHEIRO KAPICHE)
29/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-26 processada no TRF2 com o no. 51577943520254029666/TRF (MICHEL CESANA PIMENTEL)
29/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-26 processada no TRF2 com o no. 51577943520254029666/TRF (DEBORA CESANA ALMEIDA)
29/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-26 processada no TRF2 com o no. 51577943520254029666/TRF (ELIZANGELA KAPICHE)
28/07/2025 14:28

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-26
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/07/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54, 53, 55 e 56
09/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001660-35.2024.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: ROSANGELA PINHEIRO KAPICHEADVOGADO(A): DEBORA CESANA ALMEIDA (OAB ES021195)ADVOGADO(A): MICHEL CESANA PIMENTEL (OAB ES026963)REQUERENTE: ELIZANGELA KAPICHEADVOGADO(A): DEBORA CESANA ALMEIDA (OAB ES021195)ADVOGADO(A): MICHEL CESANA PIMENTEL (OAB ES026963)REQUERENTE: VALDEMIR PINHEIRO KAPICHEADVOGADO(A): DEBORA CESANA ALMEIDA (OAB ES021195)ADVOGADO(A): MICHEL CESANA PIMENTEL (OAB ES026963)REQUERENTE: VALDINEI PINHEIRO KAPICHEADVOGADO(A): DEBORA CESANA ALMEIDA (OAB ES021195)ADVOGADO(A): MICHEL CESANA PIMENTEL (OAB ES026963)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 07/07/2025 - Juntado(a)
07/07/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56
07/07/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/07/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/07/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/07/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/07/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/07/2025 09:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-26
02/06/2025 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
22/05/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 14:03

Determinada a intimação
21/05/2025 23:21

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/03/2025 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/03/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 14:54

Determinada a intimação
25/03/2025 23:48

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 14:45

Juntada de Petição
29/01/2025 00:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/01/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/12/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/12/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/12/2024 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/12/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 14:55

Juntada de Petição
06/12/2024 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
06/11/2024 12:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/11/2024 12:13

Transitado em Julgado - Data: 06/11/2024
06/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
16/10/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/10/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/10/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/10/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/10/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/10/2024 17:23

Julgado procedente em parte o pedido
06/09/2024 16:06

Conclusos para julgamento
12/08/2024 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/06/2024 18:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/06/2024 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/06/2024 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/06/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 14:51

Determinada a intimação
10/06/2024 16:07

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 14:50

Juntada de Petição
10/06/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 13:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/05/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 17:29

Não Concedida a tutela provisória
15/05/2024 15:01

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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