25/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5025169-69.2022.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: TATIANA DA SILVA OLIVEIRA (Pais)ADVOGADO(A): JOSINEI DOS SANTOS DIASREQUERENTE: INACIO OLIVEIRA PIRES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JOSINEI DOS SANTOS DIAS (OAB ES025003)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 123 - 21/08/2025 - PETIÇÃO
21/08/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
21/08/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
06/08/2025 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
10/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
09/07/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
01/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5025169-69.2022.4.02.5001/ES REQUERENTE: TATIANA DA SILVA OLIVEIRA (Pais)ADVOGADO(A): JOSINEI DOS SANTOS DIASREQUERENTE: INACIO OLIVEIRA PIRES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JOSINEI DOS SANTOS DIAS (OAB ES025003) ATO ORDINATÓRIO De ordem, com fulcro na Portaria SJES nº 23, de 02 de abril de 2025, diante da certificação do trânsito em julgado e comprovação de cumprimento da obrigação de fazer, intime-se o INSS para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, em sede de execução invertida, apresentar os cálculos referentes às parcelas em atraso, com a incidência de juros e correção monetária.

No mesmo prazo, para fins de incidência de Imposto de Renda nos rendimentos recebidos acumuladamente – RRA (art. 12-A da Lei nº 7.713/88), e na forma do art. 8º, inciso XVII da Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal, a parte ré deverá especificar também: a) número de meses (NM) do exercício corrente; b) número de meses (NM) de exercícios anteriores; c) valor das deduções da base de cálculo; d) valor do exercício corrente; e e) valor de exercícios anteriores.

Ressalto que, na sessão do colegiado do Conselho da Justiça Federal ocorrida no dia 17/03/2025, foram aprovadas alterações no texto da Resolução 822/2023, especialmente no que diz respeito a atualização monetária das requisições de pagamento não tributárias.

Pela nova redação, que transcrevo abaixo, quando uma requisição não tributária tiver data base posterior a 12/2021 ou seja, já tiver SELIC na composição de seu valor, serão três campos a serem preenchidos no ofício requisitório: 1) Valor Principal; 2) Juros de poupança (que incidiram até 12/2021); 3) Valor SELIC (para a SELIC calculada a partir de 12/2021).

Eis os novos termos da Resolução CJF nº 822/2023: Art. 7º [...] § 3º Haverá incidência da Selic sobre o valor consolidado, principal e juros, posicionado na data de inscrição em proposta orçamentária, quando o pagamento ocorrer após o final do exercício seguinte à expedição, para os precatórios não tributários, e após o prazo previsto na Lei n. 10.259/2001, para RPVs não tributárias. § 4º A Selic será aplicada sobre o valor consolidado, principal e juros, em dezembro de 2021, quando a data-base informada na requisição for até dezembro de 2021. § 5º Nas requisições com data-base posterior a dezembro de 2021, será aplicada a Selic apenas sobre o valor principal e dos juros consolidados em dezembro de 2021, caso exista, somando-se o valor encontrado aos juros Selic indicado na requisição. § 6º É Vedada a capitalização composta da taxa Selic sobre os juros Selic. § 7º Será efetuada a atualização monetária, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias, ainda que o índice apurado no período seja negativo.

Art. 8º [...] X – nas requisições não tributárias, valor do principal corrigido, dos juros e dos juros Selic, quando houver, individualizados por beneficiário, valor total da requisição, bem como percentual de juros de mora estabelecido no título executivo; Pela nova redação, haverá incidência da SELIC, quando da atualização no tribunal, somente sobre os campos 1 e 2.

Sobre o campo 3, incidirá somente o IPCA-E no período da graça constitucional (vide prazo do par. 5º, art. 100 da CF/88).

Assim, o cálculo dos atrasados deverá conter os três campos acima mencionados, quando for o caso.

Cumprida a diligência, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os cálculos do INSS, destacando que, havendo concordância (expressa ou tácita), imediatamente será expedido o ofício requisitório do RPV/Precatório, obedecidas as formalidades da Resolução nº 822 do Conselho da Justiça Federal - CJF, de 20/03/2023.

Fica intimada, ainda, para, no mesmo prazo, caso queira, juntar aos autos o contrato de honorários e cópia do CPF antes da expedição do requisitório (Lei 8.906/94, art. 22, parágrafo 4º), devendo o contrato de honorários ser juntado com a classificação específica do sistema (CONTRATO DE HONORÁRIOS), sob pena de não conhecimento.

Efetue a Secretaria o cadastramento da(s) requisição(ões) em favor da parte autora e do(a) advogado(a), quando houver condenação referente aos honorários de sucumbência e havendo juntada do contrato de honorários, este limitado em 30% (trinta por cento) sobre o montante devido, caso o percentual previsto no contrato seja superior, segundo entendimento deste Juízo.

Após, intimem-se as partes, nos termos do art. 12 da Resolução nº. 822/2023 do CJF, para ciência da(s) requisição(ões) cadastrada(s), no prazo de 05 (cinco) dias.

Em seguida, encaminhem-se ao Gabinete para o envio da requisição.

Ato contínuo, proceda a Secretaria à suspensão do processo até a comunicação pelo TRF/2, quanto ao depósito e à instituição bancária oficial depositária.

Após a comunicação pelo TRF/2, quanto ao depósito, reative-se o processo e intime-se a parte interessada para levantamento.

Por fim, dê-se baixa e arquivem-se, com as precauções de praxe.
30/06/2025 20:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/06/2025 19:29

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
30/06/2025 19:29

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
30/06/2025 19:29

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
30/06/2025 19:29

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 18:18

Juntada de Petição
26/06/2025 08:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/06/2025 08:18

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
26/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
08/05/2025 08:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
06/05/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
01/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 96 e 97
24/04/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
24/04/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
24/04/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
24/04/2025 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
21/04/2025 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/04/2025 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/04/2025 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/04/2025 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/04/2025 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/04/2025 22:39

Julgado procedente em parte o pedido
26/02/2025 14:14

Conclusos para julgamento
26/02/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
26/02/2025 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
23/02/2025 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
21/02/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
04/02/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 16:51

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES025003
04/02/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 77
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
10/01/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 19:49

Convertido o Julgamento em Diligência
18/09/2024 16:07

Conclusos para julgamento
18/09/2024 16:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/03/2024 08:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
11/03/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
11/03/2024 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
06/03/2024 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 21:05

Convertido o Julgamento em Diligência
02/09/2023 08:23

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01F para ESVITJE04F)
02/09/2023 07:30

Juntada de Certidão
31/08/2023 15:29

Conclusos para julgamento
23/08/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57
23/08/2023 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
23/08/2023 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
23/08/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
10/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/06/2023 09:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/06/2023 09:50

Convertido o Julgamento em Diligência
28/06/2023 16:56

Alterada a parte - retificação - Situação da parte TATIANA DA SILVA OLIVEIRA - NORMAL
26/06/2023 14:25

Conclusos para julgamento
26/06/2023 14:24

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 22/06/2023 14:00. Refer. Evento 35
23/06/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/06/2023 14:37

Expedição de Termo de Comparecimento
22/06/2023 14:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedição de Termo de Comparecimento - 22/06/2023 14:24:38)
22/06/2023 14:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedição de Termo de Comparecimento - 22/06/2023 14:26:36)
17/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
10/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 28
24/05/2023 17:46

Juntada de Certidão
24/05/2023 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/05/2023 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/05/2023 12:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/05/2023 12:16

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 22/06/2023 14:00
23/05/2023 10:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 22, 26 e 27
23/05/2023 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/05/2023 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/05/2023 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/05/2023 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/05/2023 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 21:45

Convertido o Julgamento em Diligência
22/05/2023 14:43

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 13:06

Convertido o Julgamento em Diligência
25/03/2023 12:27

Conclusos para julgamento
01/03/2023 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/12/2022 12:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
20/12/2022 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/11/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 18:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 8
16/11/2022 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
21/10/2022 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2022 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2022 17:18

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/08/2022 14:57

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/08/2022 14:57

Determinada a citação
23/08/2022 12:37

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2022 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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