16/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191
13/09/2025 12:52

Juntada de Petição
09/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188
05/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
27/08/2025 20:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 184 e 190
27/08/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
25/08/2025 21:31

Juntada de Petição
25/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 188, 189, 190
22/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 188, 189, 190
22/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5012382-50.2019.4.02.5118/RJ REQUERENTE: CELIA MARIA VIEIRA DOURADO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)ADVOGADO(A): ATAIDE ROSA DE AZEREDO (OAB RJ119942)INTERESSADO: OPORTUNA TECNOLOGIA E INVESTIMENTOS LTDA.ADVOGADO(A): CINTIA ROSAADVOGADO(A): OLGA FAGUNDES ALVESINTERESSADO: PRECPAGO - SOLUCOES EM CREDITOS JUDICIAIS LTDA.ADVOGADO(A): OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO DESPACHO/DECISÃO Considerando a petição e os documentos juntados no Evento 179, que comunicam a alteração da demoninação social do cesssionário, determino a regularização do nome da parte cessionária nos autos, que passará a constar " FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS EMPÍRICA OPORTUNA PRECATÓRIOS FEDERAIS RESPONSABILDADE LIMITADA, inscrito no CNPJ sob o nº 23.***.***/0001-04". À secretaria para retificar a autuação. Em seguida, e considerando a cessão da totalidade do crédito decorrente do Precatório (Evento 124), realizada pela autora Célia Maria Vieira Dourado, foi homologada a cessão em favor do cessionário, conforme proferida no Evento 150 e tendo em vista o demonstrativo de depósito do Evento 180, determino a expedição de alvará de levantamento em favor do cessionário FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS EMPÍRICA OPORTUNA PRECATÓRIOS FEDERAIS RESPONSABILDADE LIMITADA, inscrito no CNPJ sob o nº 23.***.***/0001-04., no valor total de R$ 131,721,43, conforme valor depositado no Evento 340.

Saliente-se que a evental retenção do imposto de renda sobre o valor a ser recebido pelo cessionário não é objeto da presente ação, tampouco é de competência deste Juízo a análise de questões de natureza tributária.

Por fim, verifica-se que, apesar da decisão proferida no evento 171, que apreciou o pedido de habilitação de cessionário BANCO MERCANTIL DE INVESTIMENTOS S/A, realizada pelo advogado Ataíde Rosa de Azeredo, não houve manifestação do cessionário quanto à juntada do comprovante de depósito na conta do advogado, bem como manifestação do advogado/cedente quanto à legitimidade da transação.

Assim, aguarde-se, por mais 10 (dez) dias o cumprimento da decisão do evento 171, com manifestação do cessionário e do advogado cedente.

Inclua-se, no sistema, o cessionário, como terceiro interessado, e o advogado constantes da petição do Evento 167, PROC.1 e PET3, para fins de acompanhamento processual.

Intimem-se.

Após, cumpra-se. .
21/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 183, 184
20/08/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 18:02

Decisão interlocutória
20/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 183, 184
19/08/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 14:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO MERCANTIL DE INVESTIMENTOS SA - EXCLUÍDA
29/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
25/07/2025 00:56

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5006668-64.2023.4.02.9388/TRF (CELIA MARIA VIEIRA DOURADO)
21/07/2025 15:48

Juntada de Petição
19/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 172 e 173
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
04/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 172, 173
03/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 172, 173
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5012382-50.2019.4.02.5118/RJ REQUERENTE: CELIA MARIA VIEIRA DOURADO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)ADVOGADO(A): ATAIDE ROSA DE AZEREDO (OAB RJ119942)INTERESSADO: OPORTUNA TECNOLOGIA E INVESTIMENTOS LTDA.ADVOGADO(A): CINTIA ROSAADVOGADO(A): OLGA FAGUNDES ALVES DESPACHO/DECISÃO Evento 168 - Trata-se de pedido de habilitação de cessionário, BANCO MERCANTIL DE INVESTIMENTOS S/A, tendo em vista cessão da totalidade do crédito do Precatório do Evento 125, referente aos honorários contratuais, pelo advogado ATAIDE ROSA DE AZEREDO.

Inclua-se, no sistema, o cessionário, como terceiro interessado, e o advogado constantes da petição do Evento 167, PET3, para fins de acompanhamento processual.

No Evento 143, foi comunicada a realização de bloqueio do Precatório do autor, bem como do advogado referente ao destaque da verba honorária advocatícia pelo Tribunal (§2º do Art. 15 da Resolução/CJF n.º 822/2023).

Por conseguinte, intime-se o cessionário para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos o comprovante do depósito na conta do advogado.

Em igual prazo, dê-se vista ao advogado/cedente do crédito para se manifestar expressamente acerca da legitimidade da transação. Após, dê-se vista ao INSS, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Em seguida, voltem os autos conclusos.
02/07/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 17:44

Decisão interlocutória
09/05/2025 21:39

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 21:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/05/2025 16:43

Juntada de Petição
01/04/2025 17:50

Juntada de Petição
12/12/2024 13:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
12/12/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
02/12/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
02/12/2024 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
25/11/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2024 15:09

Embargos de Declaração Acolhidos
23/09/2024 09:51

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151 e 153
26/08/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 153
19/08/2024 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152 - Ciência no Domicílio Eletrônico
14/08/2024 03:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 03:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 03:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 03:59

Decisão interlocutória
12/08/2024 09:24

Juntada de Petição
14/06/2024 14:09

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
27/05/2024 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 141
21/05/2024 08:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50066686420234029388/TRF2
20/05/2024 04:37

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50066686420234029388/TRF2
16/05/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
16/05/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
16/05/2024 06:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 06:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 06:26

Decisão interlocutória
30/04/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 14:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/04/2024 17:49

Juntada de Petição
14/11/2023 06:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
14/11/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
30/10/2023 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 22:20

Determinada a intimação
28/08/2023 08:55

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2023 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*28-84 processada no TRF2 com o no. 50066686420234029388/TRF (ATAIDE ROSA DE AZEREDO)
31/07/2023 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*28-84 processada no TRF2 com o no. 50066686420234029388/TRF (CELIA MARIA VIEIRA DOURADO)
25/07/2023 14:04

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*28-84
25/07/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
05/07/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/07/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/07/2023 14:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*28-84
08/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
25/05/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 12:13

Decisão interlocutória
23/05/2023 16:45

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
09/05/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 13:00

Determinada a intimação
09/05/2023 10:49

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023 10:21

Juntada de Petição
09/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
09/03/2023 04:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 04:48

Determinada a intimação
17/02/2023 11:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
17/02/2023 11:50

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2023 11:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91
17/02/2023 11:49

Transitado em Julgado - Data: 02/02/2023
17/02/2023 11:27

Juntada de Petição
13/01/2023 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
16/12/2022 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
16/12/2022 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
13/12/2022 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
13/12/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/12/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2022 20:02

Julgado procedente em parte o pedido
14/06/2022 15:55

Conclusos para julgamento
14/06/2022 15:55

Juntada de peças digitalizadas
14/06/2022 15:54

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
14/06/2022 15:53

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 14/06/2022 14:15. Refer. Evento 77
04/03/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
12/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
02/02/2022 01:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/02/2022 01:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/02/2022 01:57

Despacho
01/02/2022 15:56

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2022 15:55

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 14/06/2022 14:15
20/11/2021 08:24

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2021 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
13/11/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
04/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
26/10/2021 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/10/2021 23:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2021 23:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2021 23:09

Despacho
08/09/2021 17:16

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2021 19:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/07/2021 14:37

Juntada de Petição
30/05/2021 17:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
29/05/2021 02:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
14/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/05/2021 10:15

Intimado em Secretaria
14/05/2021 10:15

Intimado em Secretaria
04/05/2021 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/05/2021 16:12

Despacho
04/03/2021 11:35

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2020 05:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
27/10/2020 04:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
26/10/2020 19:26

Juntada - Peças Digitalizadas
26/10/2020 19:25

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência
26/10/2020 01:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
25/10/2020 01:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
22/10/2020 14:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43
21/10/2020 04:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
20/10/2020 09:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
16/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
10/10/2020 18:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44
08/10/2020 20:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
08/10/2020 20:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
08/10/2020 10:36

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
08/10/2020 10:36

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
06/10/2020 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/10/2020 14:30

Despacho
06/10/2020 12:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/10/2020 12:11

Audiência Designada - Conciliação Instrução e Julgamento - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 26/10/2020 17:00
06/10/2020 12:10

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
05/08/2020 06:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
28/07/2020 19:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
10/06/2020 22:51

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
10/06/2020 22:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
04/06/2020 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
24/05/2020 05:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
21/05/2020 16:01

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
21/05/2020 08:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
21/05/2020 03:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/05/2020 03:38

Despacho/Decisão - Interlocutória
19/05/2020 18:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/05/2020 18:02

Audiência Não Realizada/Cancelada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 03/06/2020 13:00. Refer. Evento 18
16/05/2020 03:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
28/03/2020 08:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
18/03/2020 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
12/03/2020 15:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
12/03/2020 11:56

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
12/03/2020 09:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
09/03/2020 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/03/2020 16:30

Audiência Redesignada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 03/06/2020 13:00. Refer. Evento 8
18/02/2020 01:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
08/02/2020 17:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
08/02/2020 01:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
30/01/2020 16:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
30/01/2020 15:53

Cancelamento de Movimentação Processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 30/01/2020 15:20:41)
23/01/2020 12:54

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
23/01/2020 09:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
21/01/2020 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
21/01/2020 15:12

Audiência Designada - Conciliação Instrução e Julgamento - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 20/05/2020 11:00
10/01/2020 13:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/01/2020 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/11/2019 07:36

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
05/11/2019 06:56

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/11/2019 06:56

Despacho/Decisão - Determina Citação
04/11/2019 16:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/10/2019 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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