19/09/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002118-24.2025.4.02.5001/ESAUTOR: ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA FILHOADVOGADO(A): CATARINE MULINARI NICO (OAB ES015744)ADVOGADO(A): CATARINE MULINARI NICOSENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEGO-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.

Intimem-se.
02/09/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 19:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/08/2025 13:04

Conclusos para julgamento
23/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/08/2025 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/07/2025 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002118-24.2025.4.02.5001/ESAUTOR: ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA FILHOADVOGADO(A): CATARINE MULINARI NICO (OAB ES015744)ADVOGADO(A): CATARINE MULINARI NICOSENTENÇA2.

Dispositivo Ante o exposto: A) JULGO O FEITO EXTINTO, sem a resolução do mérito da demanda, quanto ao pedido de concessão de auxílio por incapacidade temporária, nos termos do art. 485, VI, do CPC; B) JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral de concessão de benefício por incapacidade permanente, resolvendo o mérito da demanda, na forma do art. 487, I do CPC.

Sem condenação ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº. 9.099/1995 c/c o art. 1º da Lei nº. 10.259/2001).

Intimem-se.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
10/07/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 20:38

Julgado improcedente o pedido
08/07/2025 20:03

Conclusos para julgamento
01/07/2025 19:04

Juntada de Petição
26/06/2025 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
28/05/2025 15:36

Juntada de Petição
27/05/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/05/2025 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
07/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/04/2025 02:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/04/2025 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/04/2025 13:55

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04S)
25/04/2025 13:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/04/2025 09:57

Juntada de Petição
15/04/2025 09:55

Juntada de Petição
07/04/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 14
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
13/02/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/02/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/02/2025 18:55

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA FILHO <br/> Data: 07/04/2025 às 09:00. <br/> Local: Consultório do Dr. Rogério Piontkowski - Praça Presidente Getúlio Vargas, nº 35, sala 1216 - Edifício Jusmar, Vitó
05/02/2025 16:10

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04S para CEPVITJA-ES)
03/02/2025 20:13

Juntada de Petição
03/02/2025 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/02/2025 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/01/2025 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 21:20

Não Concedida a Medida Liminar
31/01/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 22:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/01/2025 21:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/01/2025 21:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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