09/09/2025 10:52

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-74
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
02/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 71
29/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
26/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
23/08/2025 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
23/08/2025 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
23/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
22/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
21/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
21/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
21/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5042638-60.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: PYETRO RODRIGUES ARAUJO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): SARA GABRIELE RODRIGUES DANTAS (OAB ES022753)ADVOGADO(A): SARA GABRIELE RODRIGUES DANTASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 77 - 20/08/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 76 - 20/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
20/08/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
20/08/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 18:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/08/2025 05:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
20/08/2025 05:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042638-60.2024.4.02.5001/ESREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: LOURENA HELEN RODRIGUES (Pais)ADVOGADO(A): SARA GABRIELE RODRIGUES DANTAS (OAB ES022753)ADVOGADO(A): SARA GABRIELE RODRIGUES DANTASAUTOR: PYETRO RODRIGUES ARAUJO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): SARA GABRIELE RODRIGUES DANTAS (OAB ES022753)ADVOGADO(A): SARA GABRIELE RODRIGUES DANTASSENTENÇAIsto posto, homologo a transação, extinguindo o processo com resolução de mérito na forma do art. 487, III, b, do CPC/2015.
19/08/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
19/08/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 12:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-74
19/08/2025 11:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/08/2025 11:23

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2025
19/08/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/08/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 10:44

Homologada a Transação
17/08/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
30/07/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 16:39

Conclusos para julgamento
30/07/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53
09/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042638-60.2024.4.02.5001/ES REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: LOURENA HELEN RODRIGUES (Pais)ADVOGADO(A): SARA GABRIELE RODRIGUES DANTAS (OAB ES022753)ADVOGADO(A): SARA GABRIELE RODRIGUES DANTASAUTOR: PYETRO RODRIGUES ARAUJO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): SARA GABRIELE RODRIGUES DANTAS (OAB ES022753)ADVOGADO(A): SARA GABRIELE RODRIGUES DANTAS ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista à parte autora para, em quinze dias, se manifestar sobre o acordo proposto pelo réu.
07/07/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
30/06/2025 20:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42
19/06/2025 13:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
05/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
03/06/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 19:44

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 34
29/05/2025 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/05/2025 13:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
15/05/2025 15:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
09/05/2025 12:38

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
06/05/2025 11:58

Juntada de Petição
06/05/2025 11:58

Juntada de Petição
29/04/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:38

Determinada a intimação
29/04/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
01/04/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
21/03/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/03/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/03/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/03/2025 18:30

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03S)
20/03/2025 18:29

Juntada de Certidão
20/03/2025 18:29

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/03/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14
29/01/2025 00:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 18:26

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PYETRO RODRIGUES ARAUJO <br/> Data: 11/03/2025 às 16:00. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre L
22/01/2025 17:04

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03S para CEPVITJA-ES)
22/01/2025 13:10

Despacho
21/01/2025 18:45

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/01/2025 20:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/01/2025 17:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
26/12/2024 20:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/12/2024 20:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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