18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
17/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
16/09/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 18:36

Ato ordinatório praticado
16/09/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/09/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
08/09/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
08/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
05/09/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 12:26

Julgado procedente em parte o pedido
02/09/2025 19:17

Conclusos para julgamento
02/09/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/08/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003701-29.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: ROSELI AZEREDO GALACHEADVOGADO(A): ROSA MARIA BERALDI RANGEL (OAB RJ130197)ADVOGADO(A): TAINA VALLADARES RANGEL (OAB RJ218810) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada pela parte requerida.
26/08/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/08/2025 13:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
22/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003701-29.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: ROSELI AZEREDO GALACHEADVOGADO(A): ROSA MARIA BERALDI RANGEL (OAB RJ130197)ADVOGADO(A): TAINA VALLADARES RANGEL (OAB RJ218810) DESPACHO/DECISÃO Recebida a presente demanda com Tramitação Ágil, modalidade de processamento instituída pela Resolução nº TRF2-RSP-2024/00041, passo a decidir.

Defiro a gratuidade de justiça requerida. Citação CITE-SE o INSS, na pessoa de seu representante legal, para apresentar resposta, no prazo de 30 dias, momento em que deverá se manifestar sobre o laudo pericial e apresentar todos os elementos de que disponha para o esclarecimento da causa. Demais providências Sem prejuízo, dê-se vista do laudo pericial à parte autora, por 5 dias.

Diante de eventual proposta de acordo pelo INSS, a parte autora deverá se manifestar no prazo de 10 dias.

A aceitação deverá ser assinada pela própria parte autora ou por advogado com poder específico para transigir, como determina a lei processual (CPC, art. 105).

Fica ciente o INSS, desde logo, que eventual proposta de acordo líquida deve vir acompanhada de cálculos com a distinção entre o valor principal corrigido e os juros relacionados ao valor total oferecido.

Não informada a referida distinção na proposta, a RPV será expedida utilizando por base o valor total apresentado em acordo como valor principal corrigido, sem valor de juros, com data-base na data de juntada da proposta aos autos, restando a questão preclusa.

Por fim, nos casos previstos em Lei, dê-se vista ao Ministério Público Federal, por 10 dias.

Oportunamente, voltem-me os autos conclusos para sentença.
20/08/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 19:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/08/2025 19:19

Determinada a citação
20/08/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 13:22

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM03F)
18/08/2025 11:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/08/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/07/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
23/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
16/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
15/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003701-29.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: ROSELI AZEREDO GALACHEADVOGADO(A): ROSA MARIA BERALDI RANGEL (OAB RJ130197)ADVOGADO(A): TAINA VALLADARES RANGEL (OAB RJ218810) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
11/07/2025 02:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 02:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 02:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 02:15

Perícia designada - <br/>Periciado: ROSELI AZEREDO GALACHE <br/> Data: 18/08/2025 às 10:40. <br/> Local: CEPER-CA - MARIANA - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: MARIANA FANTINATTI DOS GUARANYS COSTA VASCONC
08/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
07/07/2025 12:35

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM03F para CEPERJA-CA)
07/07/2025 12:32

Registrado para retificação da autuação - alterada a especialidade médica pericial
07/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003701-29.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: ROSELI AZEREDO GALACHEADVOGADO(A): ROSA MARIA BERALDI RANGEL (OAB RJ130197)ADVOGADO(A): TAINA VALLADARES RANGEL (OAB RJ218810) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda ajuizada na modalidade de Tramitação Ágil, processamento instituído pela Resolução nº TRF2-RSP-2024/00041. Este processo foi recebido da CEPER-CA, sem perícia realizada, haja vista a inexistência de médico na especialidade indicada pela parte autora, conforme certidão retro. Diante das enfermidades alegadas pela parte autora e do quadro de peritos da CEPER-CA, determino a produção de prova pericial médica na especialidade de MEDICINA DO TRABALHO ou, na falta desta, com Clínico Geral.

Redistribua-se o presente feito à CEPER-CA. Intime-se a parte autora.
05/07/2025 20:05

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
04/07/2025 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 20:54

Determinada a intimação
04/07/2025 19:18

Juntado(a)
04/07/2025 19:18

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 15:01

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM03F)
02/07/2025 15:00

Juntada de Certidão
28/05/2025 14:14

Juntada de Petição
20/05/2025 23:05

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM03F para CEPERJA-CA)
10/05/2025 11:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
09/05/2025 15:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/05/2025 22:11

Juntado(a)
08/05/2025 22:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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