19/09/2025 17:22

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
04/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002526-95.2024.4.02.5115/RJ AUTOR: CARMEN LUCIA LIMAADVOGADO(A): MANOEL MARTINS ESTEVES (OAB RJ155466)ADVOGADO(A): AILTON DE OLIVEIRA (OAB RJ068087)ADVOGADO(A): GRASIELE DA SILVA ESTEVES PEREIRA (OAB RJ139651)ADVOGADO(A): NAYANE DE OLIVEIRA BARDO DOS SANTOS (OAB RJ239676) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem. Tendo em consideração o princípio da não surpresa (arts. 9º e 10 do CPC/15), intime-se a parte autora para que se manifeste sobre o valor atribuído a causa, com planilha de cálculos que justifiquem o afastamento da competência absoluta do Juizado Especial Federal (art. 3º da Lei n. 10.259/2001).

A ausência de demonstração adequada do valor atribuído à causa importará na convolação do rito.

Prazo de 10 (dez) dias. Após, retornem os autos conclusos.
03/09/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 12:02

Determinada a intimação
03/09/2025 11:56

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
11/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
10/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002526-95.2024.4.02.5115/RJ AUTOR: CARMEN LUCIA LIMAADVOGADO(A): MANOEL MARTINS ESTEVES (OAB RJ155466)ADVOGADO(A): AILTON DE OLIVEIRA (OAB RJ068087)ADVOGADO(A): GRASIELE DA SILVA ESTEVES PEREIRA (OAB RJ139651)ADVOGADO(A): NAYANE DE OLIVEIRA BARDO DOS SANTOS (OAB RJ239676) DESPACHO/DECISÃO Tendo-se em vista o Processo Administrativo juntado aos autos datar de 2017, informe a parte autora se outro processo Administrativo foi protocolado em referência à presente demanda.
09/07/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 14:20

Convertido o Julgamento em Diligência
13/03/2025 18:00

Conclusos para julgamento
28/02/2025 11:38

Despacho
05/02/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/12/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/11/2024 19:48

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
22/11/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/11/2024 11:04

Juntada de Petição
18/11/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/11/2024 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/11/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
13/11/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 14:12

Não Concedida a tutela provisória
11/11/2024 14:42

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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