27/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
25/07/2025 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/07/2025 20:28

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
04/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5031158-56.2022.4.02.5001/ESAUTOR: MARCOS ANTONIO ALVES FELIXADVOGADO(A): EDUARDO THIEBAUT PEREIRA (OAB ES005926)ADVOGADO(A): ROBERTA SOARES CAIRES RIBEIRO (OAB ES025436)ADVOGADO(A): ANA PAULA COSTA DE OLIVEIRA (OAB ES022631)SENTENÇAEm assim sendo, conheço dos embargos de declaração, e, no mérito, DOU-LHES PARCIAL PROVIMENTO, a fim de que a fundamentação supra passe a integrar a sentença embargada.

Intimem-se as partes do teor dessa decisão.
02/07/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 18:50

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
13/03/2025 14:03

Conclusos para julgamento
13/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
25/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
30/01/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/01/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
14/01/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/01/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/01/2025 18:21

Julgado improcedente o pedido
22/07/2024 12:57

Conclusos para julgamento
19/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
28/05/2024 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
29/04/2024 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
15/04/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 16:17

Despacho
11/04/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
20/02/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 13:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
11/01/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
19/12/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
19/12/2023 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/12/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
11/12/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 14:45

Convertido o Julgamento em Diligência
12/06/2023 10:06

Conclusos para julgamento
08/05/2023 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/04/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/04/2023 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/04/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/03/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa
06/03/2023 16:37

Determinada a intimação
06/03/2023 16:22

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/02/2023 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/02/2023 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/02/2023 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/02/2023 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/02/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/01/2023 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/01/2023 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/01/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/12/2022 12:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 14:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
16/11/2022 09:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/11/2022 17:36

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2022 17:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
04/11/2022 17:07

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2022 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/10/2022 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/10/2022 21:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/10/2022 21:07

Determinada a intimação
21/10/2022 13:55

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2022 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2022

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002981-62.2025.4.02.5006

Alexsandro Brito da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002295-19.2024.4.02.5002

Suely Floriano de Medeiros

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/03/2024 10:12

Exibir Processo

Processo nº 5043498-57.2021.4.02.5101

Rosane dos Santos Silva Cravo

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5097165-50.2024.4.02.5101

Alessir Chagas Nilo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Fabio Veiga Passos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/01/2025 12:55

Exibir Processo

Processo nº 5005026-85.2025.4.02.5120

Luis Roberto da Conceicao

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo