10/09/2025 16:18

Baixa Definitiva
05/09/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
04/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001701-02.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: MANOEL GOMES DA SILVAADVOGADO(A): EDGARD VALLE DE SOUZA (OAB ES008522) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.

Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo.
02/09/2025 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 02:03

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 18:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158603-25.2025.4.02.9666/TRF (MANOEL GOMES DA SILVA)
27/08/2025 16:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
22/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
14/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
13/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001701-02.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: MANOEL GOMES DA SILVAADVOGADO(A): EDGARD VALLE DE SOUZA (OAB ES008522) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.

Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.

A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.

Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
12/08/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 18:57

Determinada a intimação
12/08/2025 10:57

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-29 processada no TRF2 com o no. 51586032520254029666/TRF (Edgard Valle de Souza)
30/07/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-29 processada no TRF2 com o no. 51586032520254029666/TRF (MANOEL GOMES DA SILVA)
28/07/2025 14:18

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-29
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
09/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001701-02.2024.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASREQUERENTE: MANOEL GOMES DA SILVAADVOGADO(A): EDGARD VALLE DE SOUZA (OAB ES008522)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 07/07/2025 - Juntado(a)
07/07/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
07/07/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/07/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/07/2025 10:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-29
02/06/2025 16:08

Juntada de Petição
30/04/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/04/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
03/04/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
17/03/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 16:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/03/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/03/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/02/2025 13:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/02/2025 13:29

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
05/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
28/12/2024 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/12/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/12/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 15:24

Julgado procedente o pedido
21/08/2024 15:20

Conclusos para julgamento
19/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
15/07/2024 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
01/07/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 14:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2024 14:39

Não Concedida a tutela provisória
28/06/2024 13:33

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/06/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 16:35

Determinada a intimação
05/06/2024 16:23

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 16:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Conclusos para julgamento - 05/06/2024 16:04:31)
04/06/2024 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/06/2024 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/05/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 16:32

Determinada a intimação
20/05/2024 14:36

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 19:38

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de ESJUS501 para ESSMT01F)
15/05/2024 18:44

Declarada incompetência
15/05/2024 11:36

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 19:23

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01F para ESJUS501)
14/05/2024 19:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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