01/12/2022 15:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
01/12/2022 15:23

Transitado em Julgado - Data: 29/11/2022
26/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 29 e 30
15/11/2022 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 29 e 30
04/10/2022 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
28/09/2022 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/09/2022 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/09/2022 00:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/09/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 14:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
21/09/2022 17:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2022 17:58

Prejudicado o recurso - por unanimidade
05/08/2022 14:42

Juntada de Certidão
05/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022 Data da sessão: 30/08/2022 13:00:00
05/08/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 30 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5007299-56.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: LUIZ FERNANDO MARVILA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) APELADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO (RÉU) PROCURADOR: LUIZ TUBENCHLAK FILHO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
03/08/2022 18:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2022
03/08/2022 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/08/2022 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2022 13:00 Sequencial: 21
31/07/2022 21:01

Juntada de Certidão
29/07/2022 10:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
02/05/2022 15:44

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
04/12/2020 18:49

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
03/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
03/12/2020 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/11/2020 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/11/2020 16:55

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
18/11/2020 16:55

Despacho
05/11/2020 07:07

Juntada de Petição
16/09/2020 23:53

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
16/09/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
30/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
20/07/2020 19:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
20/07/2020 19:14

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
20/07/2020 19:13

Despacho/Decisão - de Expediente
09/07/2020 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
21/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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