TRF2 - 5019789-39.2021.4.02.5118

1ª instância - 4ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Polo Ativo

Partes

PAULO CESAR FERNANDES MELLO

CPF *56.***.*10-53

Advogados

SHARON VIEIRA RIBEIRO

OAB: 205883/RJ

CPF *28.***.*32-05

KARINA CARREIRA DE ARAUJO

OAB: 216660/RJ

CPF *16.***.*75-50

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/02/2023 11:49

    Baixa Definitiva

  • 09/02/2023 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 09/02/2023 11:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 06/02/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/02/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 30/01/2023 08:18

    Juntada de Petição

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 01/12/2022 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 01/12/2022 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 15:56

    Determinada a intimação

  • 01/12/2022 13:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/12/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 15/11/2022 17:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 28/09/2022 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 28/09/2022 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2022 18:02

    Determinada a intimação

  • 28/09/2022 13:51

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 28/09/2022 13:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/09/2022 13:40

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJDCA04

  • 28/09/2022 13:40

    Transitado em Julgado - Data: 28/09/2022

  • 28/09/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 13/09/2022 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 04/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 25/08/2022 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2022 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2022 16:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/08/2022 16:03

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 20/08/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 19/08/2022 14:46

    Retirado de pauta

  • 16/08/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 12/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 09/08/2022 13:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 09/08/2022 13:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 08/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022<br>Data da sessão: <b>25/08/2022 14:00:00</b>

  • 08/08/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5019789-39.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: PAULO CESAR FERNANDES MELLO (AUTOR) ADVOGADO: SHARON VIEIRA RIBEIRO (OAB RJ205883) ADVOGADO: KARINA CARREIRA DE ARAUJO (OAB RJ216660) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 05/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 05/08/2022 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/08/2022 16:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 10

  • 02/08/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2022 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2022 12:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 02/08/2022 12:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 01/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00:00</b>

  • 01/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00:00</b>

  • 01/08/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5019789-39.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: PAULO CESAR FERNANDES MELLO (AUTOR) ADVOGADO: SHARON VIEIRA RIBEIRO (OAB RJ205883) ADVOGADO: KARINA CARREIRA DE ARAUJO (OAB RJ216660) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 29/07/2022 10:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 91

  • 29/07/2022 10:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/07/2022 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2022 09:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 20/06/2022 19:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 18/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 08/06/2022 14:34

    Determinada a intimação

  • 08/06/2022 14:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/06/2022 13:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2022 01:31

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 06/06/2022 22:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 19/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 09/05/2022 19:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/05/2022 19:10

    Julgado procedente o pedido

  • 09/05/2022 19:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/04/2022 21:41

    Conclusos para julgamento

  • 11/04/2022 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 02/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 23/03/2022 10:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/03/2022 10:47

    Determinada a intimação

  • 23/03/2022 09:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/03/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 25/02/2022 13:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 03/02/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 25/01/2022 15:03

    Juntada de Petição

  • 24/01/2022 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 24/01/2022 12:10

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/01/2022 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 27/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 17/12/2021 22:18

    Determinada a citação

  • 17/12/2021 22:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/12/2021 12:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/12/2021 13:32

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJDCA05S para RJDCA04F)

  • 12/12/2021 18:58

    Despacho

  • 12/12/2021 11:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/12/2021 11:20

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2021 15:00

    Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 09/12/2021 14:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
08/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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