05/09/2025 18:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC02 -> TRF2
13/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
16/07/2025 16:20

Juntada de Petição
14/07/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/07/2025 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
11/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5010884-97.2024.4.02.5002/ESIMPETRANTE: ANTONIO JOSE CANDALADVOGADO(A): KETTERSON DE FREITAS PEREIRA (OAB ES030618)SENTENÇADISPOSITIVO: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, com fulcro no art. 487, I do CPC e CONCEDO a segurança requerida no sentido de determinar ao Impetrado que analise, no prazo de 10 (dez) dias, o pedido formulado pelo impetrante nos autos do recurso ordinário iniciado pelo protocolo nº 2109701729, em 02/02/2023.

Advirto a parte impetrada que o cumprimento da ordem aqui deferida não depende do trânsito em julgado desta sentença, a teor do §3º, do art. 14, da lei nº 12.016/2009.

Sem custas, ante o deferimento dos benefícios da assistência judiciária gratuita no evento 10.

Sem honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/09.

Cientifique-se a autoridade coatora, remetendo-lhe cópia desta sentença, na forma do art. 13 da Lei nº 12.016/09.

Transcorrendo in albis o prazo para recurso voluntário, subam os autos à Egrégia Instância Superior (art. 14, § 1º, da Lei nº 12.016/2009).

Publique-se.

Intimem-se.
10/07/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 12:54

Concedida a Segurança
19/05/2025 21:25

Conclusos para julgamento
17/03/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/02/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/02/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/02/2025 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/02/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/02/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/02/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/02/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 14:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
11/02/2025 14:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DA AGÊNCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ITAPEMIRIM - EXCLUÍDA
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/01/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2025 17:40

Determinada a intimação
20/01/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/12/2024 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 22:27

Determinada a intimação
09/12/2024 14:14

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 13:24

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001707-17.2021.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 21
06/12/2024 16:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/12/2024 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INFORMAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000630-31.2025.4.02.5002

Erlande da Conceicao Vidal

Chefe - Instituto Nacional do Seguro Soc...

Advogado: Ketterson de Freitas Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004859-67.2021.4.02.5101

Transmoreno Transportes e Servicos LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Fernanda Nogueira Lemos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/03/2025 11:18

Exibir Processo

Processo nº 5000630-31.2025.4.02.5002

Erlande da Conceicao Vidal

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ketterson de Freitas Pereira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/08/2025 18:25

Exibir Processo

Processo nº 5005225-61.2025.4.02.5103

Maria das Dores da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/06/2025 13:17

Exibir Processo

Processo nº 5005927-24.2023.4.02.5120

Eduardo Ibiapino dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo