08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
29/07/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 10:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/07/2025 10:39

Transitado em Julgado
29/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
22/07/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
08/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004609-94.2022.4.02.5005/ESAUTOR: JOSE VICENTE PRANDOADVOGADO(A): JESSICA ALVES TORETTA (OAB ES028529)ADVOGADO(A): FERNANDA BREDA (OAB ES021412)SENTENÇAAnte o exposto, CONHEÇO E DOU PROVIMENTO aos embargos de declaração para reconhecer o erro material.

Intimem-se as partes.
04/07/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 21:38

Embargos de Declaração Acolhidos
25/05/2025 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
25/05/2025 00:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/05/2025 21:55

Juntada de Petição
15/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
30/04/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
08/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
01/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
29/03/2025 20:51

Conclusos para julgamento
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
17/03/2025 19:04

Juntada de Petição
17/03/2025 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/03/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/03/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/03/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/03/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 18:30

Julgado procedente o pedido
01/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/02/2025 13:30

Conclusos para julgamento
27/02/2025 13:30

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
26/02/2025 18:02

Despacho
26/02/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 16:01

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA FEDERAL COLATINA - 26/02/2025 15:30. Refer. Evento 27
26/02/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/02/2025 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/02/2025 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/02/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
17/02/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
17/02/2025 16:52

Determinada a intimação
17/02/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 15:45

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA FEDERAL COLATINA - 26/02/2025 15:30
24/10/2024 23:56

Convertido o Julgamento em Diligência
28/06/2024 16:25

Conclusos para julgamento
27/06/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/05/2024 12:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/04/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 14:59

Determinada a intimação
25/04/2024 09:30

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
26/02/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 12:20

Determinada a intimação
29/11/2023 19:12

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2023 13:32

Convertido o Julgamento em Diligência
20/03/2023 08:19

Conclusos para julgamento
17/03/2023 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/03/2023 04:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/02/2023 10:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2023 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/01/2023 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/01/2023 16:09

Determinada a citação
28/12/2022 16:16

Conclusos para decisão/despacho
27/12/2022 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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