09/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
08/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
08/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5013019-10.2023.4.02.5102/RJIMPETRANTE: MINERACAO MORRO DO IPE S.A.ADVOGADO(A): RODRIGO HENRIQUE PIRES (OAB MG143096)SENTENÇAAnte o exposto, revogo os efeitos da liminar deferida (evento 10, DESPADEC1 e evento 40, SENT1) e DENEGO A SEGURANÇA pleiteada, nos termos do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Sem honorários advocatícios (artigo 25 da Lei nº 12.016/2009).

Custas na forma da lei.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquive-se.
05/09/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
05/09/2025 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
04/09/2025 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 15:08

Julgado improcedente o pedido
18/07/2025 13:49

Conclusos para julgamento
18/06/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
18/06/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/06/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
17/06/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
16/06/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
29/05/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
27/05/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
26/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5013019-10.2023.4.02.5102/RJIMPETRANTE: MINERACAO MORRO DO IPE S.A.ADVOGADO(A): RODRIGO HENRIQUE PIRES (OAB MG143096)SENTENÇADiante disso, CONHEÇO dos embargos declaratórios por serem tempestivos, porém, NEGO-LHES PROVIMENTO, por não se verificar nenhuma das hipóteses previstas no art. 1.022 do CPC.

Intimem-se.
19/05/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 16:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/11/2024 20:47

Conclusos para julgamento
28/11/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/11/2024 15:03

Juntada de Petição
19/11/2024 13:40

Juntada de peças digitalizadas
12/11/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
08/11/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
05/11/2024 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/11/2024 19:09

Expedição de ofício
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
16/10/2024 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/10/2024 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/10/2024 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2024 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2024 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2024 21:53

Embargos de Declaração Acolhidos
11/10/2024 16:30

Juntada de Petição
07/10/2024 11:26

Conclusos para julgamento
04/10/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/09/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
17/09/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
04/09/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/09/2024 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/09/2024 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/09/2024 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/09/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/08/2024 23:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
01/02/2024 19:00

Conclusos para julgamento
15/01/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/12/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/12/2023 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/12/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/12/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
10/11/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/11/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 15:43

Concedida a Medida Liminar
30/10/2023 12:27

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2023 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/10/2023 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/10/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 17:33

Declarada incompetência
20/10/2023 15:10

Juntada de Petição
20/10/2023 11:33

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2023 11:28

Juntada de Certidão
20/10/2023 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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