STJ - 5007918-06.2022.4.02.0000

07/05/2024 08:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/05/2024 08:23

Transitado em Julgado em 06/05/2024

11/04/2024 05:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 1117846/2023 - AgInt

10/04/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1117846 - AgInt no REsp 2097377 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de MEGA CONSTRUTORA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01117846/2023 - AgInt no REsp 2097377/ES

21/03/2024 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000141-2024-AJC-1T)

19/03/2024 10:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000141-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/03/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 14:30

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01117846/2023 - AgInt no REsp 2097377/ES

06/03/2024 11:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/02/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

27/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/11/2023 e término em 26/02/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1117846/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 207.

16/11/2023 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/11/2023 Petição Nº 1117846/2023 -

14/11/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/11/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1117846/2023. Publicação prevista para 16/11/2023)

13/11/2023 22:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 1117846/2023

13/11/2023 21:58

Protocolizada Petição 1117846/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/11/2023

20/10/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2023

19/10/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2023

19/10/2023 14:10

Conhecido em parte o recurso de MEGA CONSTRUTORA LTDA e não-provido

17/10/2023 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

17/10/2023 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

17/10/2023 16:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/10/2023 14:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

02/10/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/10/2023 17:51

Juntada de Petição de petição nº 991994/2023

02/10/2023 17:35

Protocolizada Petição 991994/2023 (PET - PETIÇÃO) em 02/10/2023

28/09/2023 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 28/09/2023

27/09/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

27/09/2023 10:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202303378591. Publicação prevista para 28/09/2023)

27/09/2023 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/09/2023 15:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO