30/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
22/07/2025 20:29

Juntada de Petição
08/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
07/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
07/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5003360-89.2024.4.02.5118/RJ EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO À CEF para contrarrazões.

Prazo, 15 dias.

Após, subam os autos ao Eg.TRF2 com as nossas homenagens.
05/07/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2025 15:28

Despacho
04/07/2025 17:21

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
15/06/2025 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5003360-89.2024.4.02.5118/RJEMBARGANTE: LUCAS DE MATTOS SANTOSADVOGADO(A): WALMY ROMAO KAULING (OAB RJ196348)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015, para desconstituir a constrição judicial operada sobre o veículo ?FIAT FREEMONT PRECISION MODELO 2012, PLACA KZB6E46?, operada nos autos da Execução Por Título Extrajudicial 5012492-10.2023.4.02.5118, CONFIRMANDO A TUTELA DE URGÊNCIA anteriormente deferida (Evento 13), Considerando que a parte embargante deu causa à presente demanda, ao deixar de promover a transferência da propriedade do veículo dentro do prazo legal, nos termos do princípio da causalidade, com fundamento nos artigos 85, § 3º, inciso I, e 493, ambos do Código de Processo Civil de 2015, CONDENO o embargante ao pagamento de honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, tomando-se como base o valor do bem conforme a Tabela Fipe.

Todavia, suspendo a exigibilidade da cobrança, em razão da gratuidade da justiça deferida.

Traslade-se cópia da presente sentença para a execução nº 5012492-10.2023.4.02.5118.

Publicado eletronicamente.

Intimem-se.
20/05/2025 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/05/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 18:01

Julgado procedente o pedido
13/04/2025 20:02

Juntada de Petição
11/11/2024 17:28

Conclusos para julgamento
05/09/2024 19:51

Juntada de Petição
26/08/2024 00:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/08/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/08/2024 05:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/07/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 16:50

Juntada de peças digitalizadas
23/07/2024 14:15

Decisão interlocutória
05/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
03/06/2024 10:04

Juntada de Petição
27/05/2024 21:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 20:09

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 14:43

Juntada de Petição
03/05/2024 16:44

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
03/05/2024 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/05/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 17:27

Determinada a intimação
02/05/2024 15:21

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2024 13:27

Juntada de Petição
19/04/2024 18:06

Distribuído por dependência - Número: 50124921020234025118/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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