13/09/2025 09:49

Baixa Definitiva
12/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5029392-94.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: RHYAN CLEITON SOUZA CARVALHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): Lidiane Zumach Lemos Pereira (OAB ES013542)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
01/09/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160960-75.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
31/08/2025 18:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160959-90.2025.4.02.9666/TRF (RHYAN CLEITON SOUZA CARVALHO)
01/08/2025 03:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-78 processada no TRF2 com o no. 51609607520254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
01/08/2025 03:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-78 processada no TRF2 com o no. 51609599020254029666/TRF (Lidiane Zumach Lemos Pereira)
01/08/2025 03:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-78 processada no TRF2 com o no. 51609599020254029666/TRF (RHYAN CLEITON SOUZA CARVALHO)
25/07/2025 13:57

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-78
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
17/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 78
09/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
09/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5029392-94.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: RHYAN CLEITON SOUZA CARVALHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): Lidiane Zumach Lemos Pereira (OAB ES013542)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 05/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
07/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
07/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/07/2025 15:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-78
07/07/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
07/07/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
05/07/2025 10:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/07/2025 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/05/2025 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
05/05/2025 09:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/05/2025 09:09

Transitado em Julgado - Data: 23/04/2025
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
02/05/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
02/05/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/04/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
25/04/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/04/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
25/04/2025 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
23/04/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/04/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/04/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/04/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/04/2025 20:49

Homologada a Transação
23/04/2025 13:04

Conclusos para julgamento
22/04/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
22/04/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/04/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/04/2025 18:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 44, 43, 45 e 47
15/04/2025 15:38

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESVITJE04F)
15/04/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
15/04/2025 15:37

Audiência de Conciliação realizada - com conciliação - 14/05/2025 15:00. Refer. Evento 40
15/04/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/04/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/04/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/04/2025 15:15

Despacho
14/04/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 15:03

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 14/05/2025 15:00
14/04/2025 08:40

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESVITJE04F para ESVITCONCJ)
13/04/2025 23:24

Despacho
07/04/2025 16:34

Juntada de Petição
28/03/2025 09:53

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
27/03/2025 17:05

Juntada de Petição
25/03/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
20/02/2025 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 09:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
07/02/2025 17:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
09/01/2025 17:56

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
28/11/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/11/2024 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/11/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 19:33

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04F)
26/11/2024 13:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/11/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
12/10/2024 10:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
30/09/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/09/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/09/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 18:02

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RHYAN CLEITON SOUZA CARVALHO <br/> Data: 28/10/2024 às 16:00. <br/> Local: Consultório do Dr. Lomanto Denadai - Rua Fortunato Ramos, 245, sala 601, Edifício Praia Trade Center, Vitória/ES - tel
27/09/2024 15:35

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04F para CEPVITJA-ES)
24/09/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/09/2024 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/09/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/09/2024 10:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/09/2024 22:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/09/2024 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 22:04

Não Concedida a Medida Liminar
12/09/2024 12:57

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 19:32

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/09/2024 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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