01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/08/2025 05:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
22/08/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/08/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/07/2025 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/07/2025 08:25

Decisão interlocutória
25/07/2025 05:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/07/2025 05:22

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 05:21

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
25/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
17/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
01/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001673-77.2024.4.02.5118/RJAUTOR: JOSE DOS SANTOS GOMESADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO (OAB RJ179777)SENTENÇAAnte o exposto, com fulcro no art. 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS a conceder o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição conforme art. 20 das regras de transição da EC 103/19, com DIB na DER em 18/11/2022, em favor do postulante, promovendo, ainda, ao cálculo da respectiva renda mensal inicial conforme legislação pertinente mais favorável.
30/06/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 19:18

Julgado procedente o pedido
15/05/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/04/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:06

Juntada de Petição
29/04/2025 14:05

Juntada de Petição
11/03/2025 12:45

Conclusos para julgamento
27/01/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/12/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 16:26

Despacho
16/12/2024 16:02

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/11/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 11:22

Determinada a intimação
08/11/2024 19:36

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/10/2024 22:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/08/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 18:24

Despacho
16/08/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
27/05/2024 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/05/2024 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
16/05/2024 21:34

Determinada a intimação
16/05/2024 19:36

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 13:25

Juntada de Certidão
16/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
15/04/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
20/03/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
20/03/2024 10:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2024 10:12

Determinada a citação
19/03/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001809-91.2025.4.02.5004

Deni de Oliveira Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001533-66.2025.4.02.5002

Marta da Silva Bento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ketterson de Freitas Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/08/2025 16:10

Exibir Processo

Processo nº 5035135-76.2024.4.02.5101

Carla Adriana Santiago Paulo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5087977-33.2024.4.02.5101

Vinicius Borges Duarte

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002905-93.2025.4.02.5117

Juliana Cristina Schulze da Costa

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Vanessa Luana Gouveia Sales

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo