26/08/2025 16:14

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
26/08/2025 16:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
23/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
28/07/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001533-66.2025.4.02.5002/ESAUTOR: MARTA DA SILVA BENTOADVOGADO(A): KETTERSON DE FREITAS PEREIRA (OAB ES030618)SENTENÇAAnte o expostgo, constando a existência de coisa julgada, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e extingo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, incisos I e V, do Código de Processo Civil.

Sem custas judiciais (art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01).

Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
10/07/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 12:54

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
08/07/2025 14:37

Conclusos para julgamento
30/06/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
24/06/2025 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 20:47

Determinada a intimação
24/06/2025 20:20

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/03/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 19:32

Despacho
17/03/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 13:45

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001526-11.2024.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 17, 31, 57, 58
12/03/2025 20:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/03/2025 13:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/02/2025 11:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/02/2025 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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