02/09/2025 19:39

Baixa Definitiva
02/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
26/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
07/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
06/08/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 14:32

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
05/08/2025 15:51

Audiência de Instrução realizada - Local Sala de Audiências da 1VF Niterói - 05/08/2025 13:00. Refer. Evento 29
05/08/2025 15:51

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
05/08/2025 13:34

Conclusos para julgamento
01/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
16/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
15/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011360-29.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: MARTA ABIFAICAL ARANHAADVOGADO(A): DANIEL AGUIAR DA SILVA (OAB RJ071671) DESPACHO/DECISÃO Petição do processo 5011360-29.2024.4.02.5102/RJ, evento 24, PET1 - Defiro a realização de audiência para colher: a) o depoimento pessoal de MARTA ABIFAICAL ARANHA; b) a oitiva das testemunhas arroladas pela parte Autora no processo 5011360-29.2024.4.02.5102/RJ, evento 24, PET1 Os pontos controvertidos são os seguintes: (i) a existência e a natureza do relacionamento do de cujus com a requerente e (ii) a existência de dependência econômica.

Designo audiência de instrução para o dia 05/08/2025, às 13:00 horas, na sala de audiências deste Juízo, com endereço na RUA CEL GOMES MACHADO, 73/75, 3º ANDAR - Bairro: CENTRO - CEP: 24020-061, para depoimento pessoal da autora e oitiva de testemunhas.

Intimem-se as partes para ciência e comparecimento.

As testemunhas deverão comparecer na data e horário designado, portando documento de identificação com foto.

Ressalte-se que, nos termos do disposto no caput do art. 455 do Código de Processo Civil - CPC, "cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo".

Deste modo, cabe ao advogado da parte promover o comparecimento das testemunhas de seu cliente à audiência designada, com a observância do previsto nos §1º e §2º do art. 455 do CPC, sob pena de restar caracterizada desistência da inquirição das testemunhas.

A intimação de testemunhas pela via judicial somente ocorrerá nos estritos casos que se enquadrarem nas previsões do §4º do art. 455 do CPC.

Por fim, destaco que a audiência de instrução será necessariamente na forma presencial, tendo em vista que a presencialidade é a regra e a experiência tem demonstrado a importância do diálogo presencial em audiência em matéria previdenciária, em que as pessoas muitas vezes são bem simples e com dificuldades até de comunicação pela via digital.

Diante disso, só serão apreciados requerimentos de participação à distância em caso de doença devidamente comprovada por atestado médico. Ficam desde já indeferidos eventuais requerimentos em desconformidade com esta determinação, independentemente de novo despacho.
14/07/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/07/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/07/2025 17:05

Audiência de Instrução designada - Local Sala de Audiências da 1VF Niterói - 05/08/2025 13:00
14/07/2025 14:27

Despacho
30/06/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/05/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/05/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/05/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011360-29.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: MARTA ABIFAICAL ARANHAADVOGADO(A): DANIEL AGUIAR DA SILVA (OAB RJ071671) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção.

Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a contestação, inclusive sobre eventual prescrição ou decadência da pretensão formulada na inicial.

Prazo: 15 dias.

Sem prejuízo, intimem-se as partes para que, em igual prazo, informem se há provas a produzir, justificadamente.

Na mesma oportunidade, deverão declarar expressamente os pontos que entenderem controvertidos.

Em caso de inércia das partes, venham os autos conclusos para julgamento antecipado da lide.

Em caso de prova documental suplementar, sua apresentação deverá ocorrer no prazo acima assinalado, sob pena de preclusão.
19/05/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 10:07

Despacho
13/05/2025 19:22

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
29/04/2025 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/04/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 00:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/03/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/02/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/01/2025 04:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/01/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
10/01/2025 13:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/11/2024 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/10/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 13:42

Não Concedida a tutela provisória
25/10/2024 14:58

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003633-37.2025.4.02.5117

Edson de Oliveira dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/05/2025 12:43

Exibir Processo

Processo nº 5054521-58.2025.4.02.5101

Fabio Arantes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/06/2025 15:58

Exibir Processo

Processo nº 5005235-08.2025.4.02.5103

Vania de Souza Freitas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Julia Silva de Moraes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008873-95.2024.4.02.5002

Eva Helena de Souza Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5083621-29.2023.4.02.5101

Carlos Alberto da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo