14/09/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
03/09/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:46

Determinada a intimação
02/09/2025 19:23

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 17:42

Juntada de Petição
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/08/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:49

Determinada a intimação
13/08/2025 09:34

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/07/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
04/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003053-04.2025.4.02.5118/RJ REQUERENTE: JOSE LUIS DA SILVAADVOGADO(A): VALTER LUIS FERREIRA GOMES (OAB RJ168595) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272, de 17 de outubro de 2023.

Encaminhe-se os autos ao INSS / NECAP para que forneça o valor devido a título de atrasados e honorários advocatícios, no prazo de 20 (vinte) dias, trazendo cópia dos elementos em que se baseou na apuração dos cálculos, de modo a possibilitar o cumprimento espontâneo do julgado, exonerando a autarquia do pagamento de honorários referentes à fase de execução.
03/07/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/06/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
16/06/2025 16:37

Decisão interlocutória
16/06/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 16:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/06/2025 16:25

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2025
12/06/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/05/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
19/05/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/05/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/05/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 14:47

Julgado procedente o pedido
14/05/2025 12:59

Conclusos para julgamento
14/05/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/04/2025 10:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/04/2025 10:38

Determinada a citação
05/04/2025 20:53

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2025 20:52

Juntada de Certidão
01/04/2025 16:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/04/2025 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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