16/09/2025 16:30

Despacho
16/09/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 15:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/09/2025 15:49

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2025
16/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
08/09/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
25/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
22/08/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 17:28

Embargos de Declaração Acolhidos
22/08/2025 13:55

Conclusos para julgamento
22/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
12/08/2025 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/08/2025 13:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/08/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
05/08/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 36
29/07/2025 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/07/2025 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
28/07/2025 15:29

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
27/07/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/07/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/07/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/07/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/07/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/07/2025 10:21

Julgado procedente o pedido
22/07/2025 16:42

Conclusos para julgamento
21/07/2025 21:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23
14/07/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/07/2025 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/07/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/07/2025 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
08/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000929-51.2025.4.02.5117/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: JOICE MARTINS GUARANY (Pais)ADVOGADO(A): CATIA PIRES DA FONSECA (OAB RJ155996)AUTOR: HEITOR MARTINS GUARANY (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CATIA PIRES DA FONSECA (OAB RJ155996) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM juiz(a) federal: I - Dê-se vista ÀS PARTES, bem como ao MPF do teor do LAUDO MÉDICO PERICIAL (evento 20), no prazo de 10 (dez) dias úteis.

No caso de concordância com o teor do laudo médico, ficam as partes dispensadas de peticionar para se manifestarem nesse sentido.

II - Após, observados os termos do caput do art. 29 da Resolução nº 305, de 07/10/2014, do CJF, expeça-se ofício requisitório à Direção do Foro para pagamento dos honorários periciais.

III - Tudo cumprido, façam os autos conclusos para sentença.
07/07/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 13:40

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 5
02/07/2025 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/06/2025 21:55

Juntada de Petição
26/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
25/04/2025 21:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9 e 11
17/04/2025 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/04/2025 19:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/04/2025 04:45

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
14/04/2025 13:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/04/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
14/04/2025 12:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 12:41

Determinada a citação
14/04/2025 12:23

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HEITOR MARTINS GUARANY <br/> Data: 18/06/2025 às 11:20. <br/> Local: SJRJ - São Gonçalo – sala 1 - Rua Coronel Serrado, 1560, Zé Garoto, São Gonçalo <br/> Perito: DANIEL CARNEIRO MAFFRA
14/04/2025 11:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/02/2025 10:05

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 21:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/02/2025 21:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004979-23.2025.4.02.5117

Zeneide Duarte da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Victor Aquino de Oliveira Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5056848-10.2024.4.02.5101

Elaine Gasse Silva Lobo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5021532-96.2025.4.02.5101

Ozana de Oliveira Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000523-36.2025.4.02.5115

Lavinia Jesus de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/03/2025 10:32

Exibir Processo

Processo nº 5000683-06.2025.4.02.5004

Lucidalva de Jesus Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Pacheco Pulquerio

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/06/2025 14:10

Exibir Processo