07/08/2025 16:19

Baixa Definitiva
07/08/2025 16:18

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
28/07/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011308-76.2023.4.02.5002/ESAUTOR: VALDEVINO BRAGA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): NAZIRA COSTALONGA CADE BAIENSE (OAB ES031513)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito do processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei 9.099/95 c/c artigo 1°, da Lei 10.259/2001).

Publique-se.

Intimem-se.

Em sendo apresentado recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Não sendo apresentado recurso, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.
10/07/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 12:54

Julgado improcedente o pedido
16/05/2025 18:18

Conclusos para julgamento
28/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
26/02/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
10/02/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 13:58

Juntado(a)
17/12/2024 19:12

Convertido o Julgamento em Diligência
20/08/2024 14:53

Conclusos para julgamento
18/06/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/05/2024 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
16/05/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/04/2024 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/04/2024 05:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 05:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/04/2024 05:52

Não Concedida a tutela provisória
17/04/2024 09:35

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/03/2024 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 19:43

Determinada a intimação
05/03/2024 18:18

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2023 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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