09/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
22/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
21/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005117-32.2025.4.02.5103/RJRELATOR: KATHERINE RAMOS CORDEIROAUTOR: MARIA ELIANE RIBEIRO BALTAR MALAQUIASADVOGADO(A): CLARA MARINHO DE CAIRES NUNES (OAB MG240870)ADVOGADO(A): ELILON LOPES DE ABREU (OAB MG150653)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 20/08/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada
20/08/2025 23:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
20/08/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 29
20/08/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/08/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 16:28

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA ELIANE RIBEIRO BALTAR MALAQUIAS <br/> Data: 06/10/2025 às 17:30. <br/> Local: CEPER-CA - MARIA CECÍLIA - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito
13/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
12/08/2025 17:28

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM04S para CEPERJA-CA)
12/08/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/08/2025 16:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005117-32.2025.4.02.5103/RJAUTOR: MARIA ELIANE RIBEIRO BALTAR MALAQUIASADVOGADO(A): CLARA MARINHO DE CAIRES NUNES (OAB MG240870)ADVOGADO(A): ELILON LOPES DE ABREU (OAB MG150653)DESPACHO/DECISÃODefiro a gratuidade de justiça requerida. 1 - INTIMEM-SE as partes pelo prazo comum de 5 (cinco) dias, para ciência desta decisão e eventual oferecimento de quesitos e indicação de assistente técnico.

Ainda que já tenham sido mencionados na petição inicial, deverá a parte autora cadastar os seus quesitos por meio da função "Quesitos da Parte Autora" existente no sistema e-proc, conforme o tutorial respectivo juntado pela secretaria do Juízo, sob pena de não conhecimento dos quesitos.

Cite-se, desde já, o INSS para oferecimento de resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, Realizada a perícia e devolvido o processo pela CEPERJA-CA, intimem-se às partes para manifestação, pelo prazo comum de 05 (cinco) dias. No mesmo prazo, o INSS poderá se manifestar sobre eventual PROPOSTA DE ACORDO Havendo a apresentação de proposta de acordo pelo INSS a qualquer tempo, dê-se vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Após, venham-me os autos conclusos.
08/08/2025 18:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 18:18

Não Concedida a tutela provisória
04/08/2025 12:46

Juntada de Certidão
04/08/2025 12:42

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
28/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005117-32.2025.4.02.5103/RJAUTOR: MARIA ELIANE RIBEIRO BALTAR MALAQUIASADVOGADO(A): CLARA MARINHO DE CAIRES NUNES (OAB MG240870)ADVOGADO(A): ELILON LOPES DE ABREU (OAB MG150653)DESPACHO/DECISÃODilato o prazo, improrrogável e sob pena de extinção, por mais 05 (cinco) dias úteis.

Intime-se.
25/07/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 11:31

Determinada a intimação
24/07/2025 20:13

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
01/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005117-32.2025.4.02.5103/RJAUTOR: MARIA ELIANE RIBEIRO BALTAR MALAQUIASADVOGADO(A): CLARA MARINHO DE CAIRES NUNES (OAB MG240870)ADVOGADO(A): ELILON LOPES DE ABREU (OAB MG150653)DESPACHO/DECISÃOINTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, emende a petição inicial, sob pena de indeferimento (art. 321 do CPC), devendo apresentar: a) Termo de renúncia. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham-me conclusos.
30/06/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 19:21

Determinada a intimação
30/06/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 11:38

Juntada de Petição
17/06/2025 19:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/06/2025 13:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/06/2025 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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