TRF2 - 5005748-13.2024.4.02.5102
1ª instância - 1ª Vara Federal de Niteroi
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 20:56
Baixa Definitiva
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02/07/2025 20:56
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003612-43.2024.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20, 26, 28
-
02/07/2025 20:55
Transitado em Julgado
-
27/06/2025 13:28
Juntada de Petição
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17/06/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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28/05/2025 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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27/05/2025 02:26
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
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26/05/2025 02:22
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
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26/05/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5005748-13.2024.4.02.5102/RJEMBARGADO: CONDOMINIO PEDRA VERDE RESIDENCIALADVOGADO(A): SHEILA CUPELLO DE OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA (OAB RJ197364)SENTENÇADispositivo: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES, EM PARTE, OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, com base no art. 487, I, do CPC e JULGO EXTINTO O FEITO, com base no art. 485, VI, do CPC, em razão da ausência de legitimidade da CEF.
Condeno a parte autora pagar honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da execução.
Sendo interposta apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso, em conformidade com os termos do art. 1.009 do CPC.
Prazo: 15 dias.
Prazo contado em dobro, nas hipóteses dos arts. 180, 183 e 186 do CPC.
Havendo questões não preclusas alegadas em contrarrazões (§1o, do art. 1.009, do CPC), abra-se vista à parte recorrente (§2o).
Prazo: 15 dias.
Prazo contado em dobro, nas hipóteses dos arts. 180, 183 e 186, do CPC.
Findo o prazo recursal sem interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e traslade-se cópia da presente sentença e demais peças pertinentes para os autos do processo principal.
Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos Publique-se. Intime-se. -
20/05/2025 05:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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19/05/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/05/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/05/2025 14:32
Julgado procedente em parte o pedido
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27/11/2024 14:29
Conclusos para julgamento
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31/10/2024 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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29/10/2024 17:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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24/10/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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23/10/2024 15:27
Juntada de Petição
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11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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10/10/2024 22:26
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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02/10/2024 07:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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01/10/2024 22:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/10/2024 22:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/09/2024 16:48
Despacho
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08/08/2024 13:48
Conclusos para decisão/despacho
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09/07/2024 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/06/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2024 08:21
Despacho
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11/06/2024 15:51
Juntada de Certidão
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07/06/2024 13:59
Conclusos para decisão/despacho
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03/06/2024 17:58
Distribuído por dependência - Número: 50036124320244025102/RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2024
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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