18/09/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/09/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
08/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005395-33.2025.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASAUTOR: DOUGLAS CORREA SILVA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): HEITOR VILACA DA SILVA LOPES (OAB RJ241976)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 04/09/2025 - RECURSO INOMINADO
05/09/2025 20:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
05/09/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/09/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
22/08/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
19/08/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/08/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
18/08/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
18/08/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 17:15

Julgado procedente o pedido
12/08/2025 19:18

Conclusos para julgamento
08/08/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
07/08/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/08/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
06/08/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/08/2025 18:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/08/2025 15:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
05/08/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 15:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/08/2025 15:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
05/07/2025 09:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
02/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
01/07/2025 15:22

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
01/07/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/07/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005395-33.2025.4.02.5103/RJAUTOR: DOUGLAS CORREA SILVAADVOGADO(A): HEITOR VILACA DA SILVA LOPES (OAB RJ241976)DESPACHO/DECISÃODefiro a gratuidade de justiça requerida. Expeça-se mandado de investigação econômico-social da parte autora, devendo o Oficial de Justiça observar os quesitos sociais entregues à Seção de Mandados desta Subseção, a ser cumprido no prazo de 20 (vinte) dias.

Por ocasião da juntada do mandado de verificação, intime-se a parte autora para se manifestar a respeito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após o cumprimento do mandado de verificação socioeconômica, cite-se o INSS para oferecimento de resposta, no prazo de 30 (trinta) dias. Na oportunidade, deverá o INSS informar se a parte autora está atualmente em gozo de algum benefício previdenciário, bem como juntar cópia do processo administrativo (caso ainda não esteja nos autos) e fornecer a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa (art. 11, caput, Lei 10.259/2001).

Havendo a apresentação de proposta de acordo pelo INSS a qualquer tempo, dê-se vista à parte, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Por fim, venham-me conclusos para sentença.
30/06/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 19:22

Não Concedida a tutela provisória
30/06/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 15:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/06/2025 10:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/06/2025 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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