28/07/2025 15:11

Baixa Definitiva
28/07/2025 15:11

Transitado em Julgado - Data: 28/07/2025
26/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
17/07/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
10/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054448-28.2021.4.02.5101/RJAUTOR: JOAO CARLOS FRANCISCO MACEDOADVOGADO(A): MICHELE DE AMORIM MUZZY AMORIM (OAB RJ182690)ADVOGADO(A): TATIANA GARCIA PANEMA (OAB RJ230659)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
09/07/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 14:27

Julgado improcedente o pedido
09/07/2025 13:23

Conclusos para julgamento
09/07/2025 13:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2025 16:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:23

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 15:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
12/06/2021 13:58

Juntada de Petição
10/06/2021 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/06/2021 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/06/2021 02:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
08/06/2021 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/06/2021 12:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
04/06/2021 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2021 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2021 21:00

Determinada a intimação
04/06/2021 16:40

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2021 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2021

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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