09/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 220
07/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 220
04/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 220
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006549-16.2021.4.02.5107/RJRELATOR: KARINA DE OLIVEIRA E SILVAREQUERENTE: ANA PAULA VEIGA FERREIRAADVOGADO(A): BIANCA SILVA DA ROCHA CONCEICAO (OAB RJ201529)ADVOGADO(A): LUCIANA BRITO BARTONY FRUTUOSO DE ABREU (OAB RJ162368)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 219 - 03/07/2025 - Juntada de certidão
03/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 220
03/07/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:05

Juntada de Certidão
02/07/2025 13:47

Juntada de Petição
25/06/2025 10:36

Juntada de Petição
29/05/2025 09:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5121779-67.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
29/05/2025 09:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5121778-82.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
29/05/2025 09:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5121777-97.2025.4.02.9666/TRF (ANA PAULA VEIGA FERREIRA)
29/05/2025 09:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5121776-15.2025.4.02.9666/TRF (ANA PAULA VEIGA FERREIRA)
01/05/2025 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-76 processada no TRF2 com o no. 51217796720254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
01/05/2025 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-76 processada no TRF2 com o no. 51217788220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
01/05/2025 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-76 processada no TRF2 com o no. 51217779720254029666/TRF (LUCIANA BRITO BARTONY FRUTUOSO DE ABREU)
01/05/2025 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-76 processada no TRF2 com o no. 51217779720254029666/TRF (ANA PAULA VEIGA FERREIRA)
01/05/2025 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-76 processada no TRF2 com o no. 51217761520254029666/TRF (LUCIANA BRITO BARTONY FRUTUOSO DE ABREU)
01/05/2025 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-76 processada no TRF2 com o no. 51217761520254029666/TRF (ANA PAULA VEIGA FERREIRA)
30/04/2025 13:48

Baixa Definitiva
30/04/2025 07:37

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*22-76
30/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 200 e 201
14/04/2025 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 200 e 201
03/04/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/04/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/04/2025 11:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*22-76
18/03/2025 16:46

Despacho
18/03/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 17:19

Juntada de Petição
14/03/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
17/02/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
29/01/2025 09:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
07/01/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 10:20

Decisão interlocutória
06/01/2025 08:15

Conclusos para decisão/despacho
06/01/2025 08:14

Juntada de peças digitalizadas
03/12/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
29/11/2024 10:53

Juntada de Petição
28/11/2024 15:42

Juntada de Petição
20/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 178 e 179
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 178 e 179
21/10/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
21/10/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 11:02

Determinada a intimação
21/10/2024 09:27

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 14:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 171 e 172
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 171 e 172
17/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
10/09/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
10/09/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 17:21

Determinada a intimação
05/09/2024 15:09

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 15:54

Juntada de Petição
24/08/2024 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
22/08/2024 13:17

Juntada de Petição
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163 e 164
08/08/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
08/08/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 11:00

Determinada a intimação
30/07/2024 11:47

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 11:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/07/2024 11:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJITB02
30/07/2024 11:43

Transitado em Julgado - Data: 30/7/2024
30/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
17/07/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154
27/06/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 10:56

Conhecido o recurso e provido em parte
27/06/2024 07:34

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 09:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
08/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
19/04/2024 18:52

Juntada de Petição
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
26/03/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
25/03/2024 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
29/02/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
27/02/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139
29/01/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 16:52

Julgado procedente o pedido
24/01/2024 13:25

Conclusos para julgamento
24/01/2024 13:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 134 - Conclusos para decisão/despacho - 24/01/2024 13:10:54)
22/01/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
15/12/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130
01/12/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
25/11/2023 12:06

Juntada de Petição
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
03/11/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 17:18

Determinada a intimação
31/10/2023 14:33

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 118
23/10/2023 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
20/10/2023 17:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/10/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 15:15

Juntada de Petição
19/10/2023 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
04/10/2023 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
28/09/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 18:26

Ato ordinatório praticado
23/09/2023 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
21/09/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 99
21/09/2023 17:03

Juntada de Petição
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 101
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
08/09/2023 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
08/09/2023 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
06/09/2023 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
06/09/2023 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
05/09/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 16:30

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ANA PAULA VEIGA FERREIRA Data: 22/09/2023 às 10:15. Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <b
04/09/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 14:40

Convertido o Julgamento em Diligência
04/09/2023 14:21

Juntado(a)
04/09/2023 14:20

Alterado o assunto processual
22/08/2023 13:10

Conclusos para julgamento
01/08/2023 18:05

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 01/08/2023 14:00. Refer. Evento 85
01/08/2023 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
18/07/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
18/07/2023 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
14/07/2023 14:06

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 01/08/2023 14:00
14/07/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/07/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/07/2023 13:27

Decisão interlocutória
28/06/2023 16:04

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
24/05/2023 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
19/05/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 15:12

Determinada a intimação
19/05/2023 14:09

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
20/04/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 15:00

Determinada a intimação
20/04/2023 14:33

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2023 10:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJITB02
31/03/2023 10:14

Transitado em Julgado - Data: 31/03/2023
31/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
27/02/2023 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2023 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2023 17:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2023 16:46

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
24/02/2023 17:40

Juntada de Petição
24/02/2023 17:40

Juntada de Petição
03/02/2023 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/02/2023 11:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/02/2023 13:00 Sequencial: 105
03/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
16/01/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 11:37

Determinada a intimação
16/01/2023 10:58

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2022 10:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
01/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/09/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/09/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
01/09/2022 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
09/08/2022 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2022 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2022 11:58

Julgado improcedente o pedido
30/06/2022 13:32

Conclusos para julgamento
28/06/2022 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/06/2022 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
22/06/2022 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/06/2022 22:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/06/2022 22:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/06/2022 22:58

Ato ordinatório praticado
13/06/2022 22:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/06/2022 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/06/2022 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/06/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 18:36

Determinada a intimação
27/05/2022 15:11

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2022 10:25

Juntada de Petição
27/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
30/03/2022 15:49

Juntada de Petição
29/03/2022 14:58

Juntada de Petição
25/02/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
23/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
17/02/2022 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/02/2022 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/02/2022 09:35

Juntada de Petição
14/02/2022 16:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
14/02/2022 14:53

Juntada de Petição
13/02/2022 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2022 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2022 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2022 10:25

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ANA PAULA VEIGA FERREIRA Data: 26/04/2022 às 09:00. Local: SALA DE PERÍCIAS 4 SUBSEÇÕES NI/ IT/ SG - RUA LUIZ LEOPOLDO FERNANDES PINHEIRO, 604, 10º ANDAR - CENTRO - NITERÓI/RJ
12/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/02/2022 15:25

Despacho
08/02/2022 14:38

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2022 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/02/2022 16:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/02/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/02/2022 17:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/02/2022 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/02/2022 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/01/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2022 16:30

Não Concedida a tutela provisória
14/01/2022 16:54

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2021 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00