14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
12/09/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130 e 129
09/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130
08/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003786-22.2024.4.02.5112/RJREQUERENTE: STEPHANY EDUARDA DOS SANTOS MOREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RAUL LORETTI WERNECK NETO (OAB RJ096576)ADVOGADO(A): ALESSANDRA CURY MARTINS (OAB RJ170987)REQUERENTE: ALINE RODRIGUES BORGES DOS SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): RAUL LORETTI WERNECK NETO (OAB RJ096576)ADVOGADO(A): ALESSANDRA CURY MARTINS (OAB RJ170987)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
05/09/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
05/09/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
04/09/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 18:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2025 16:50

Conclusos para julgamento
04/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-53 processada no TRF2 com o no. 51727886820254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
04/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-53 processada no TRF2 com o no. 51727878320254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
04/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-53 processada no TRF2 com o no. 51727869820254029666/TRF (LORETTI E MARTINS SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
04/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-53 processada no TRF2 com o no. 51727869820254029666/TRF (STEPHANY EDUARDA DOS SANTOS MOREIRA)
02/09/2025 15:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 120 - Conclusos para decisão/despacho - 14/08/2025 14:41:46)
02/09/2025 15:41

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-53
22/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
14/07/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
10/07/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 109
07/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
04/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003786-22.2024.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: STEPHANY EDUARDA DOS SANTOS MOREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RAUL LORETTI WERNECK NETO (OAB RJ096576)ADVOGADO(A): ALESSANDRA CURY MARTINS (OAB RJ170987)REQUERENTE: ALINE RODRIGUES BORGES DOS SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): RAUL LORETTI WERNECK NETO (OAB RJ096576)ADVOGADO(A): ALESSANDRA CURY MARTINS (OAB RJ170987)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 108 - 03/07/2025 - Juntado(a)
03/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
03/07/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 16:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-53
24/06/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 98
17/06/2025 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
06/06/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
05/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
03/06/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
03/06/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
14/05/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 16:08

Determinada a intimação
14/05/2025 09:26

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 09:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/05/2025 09:23

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
14/05/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 86
14/05/2025 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
14/05/2025 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
13/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
07/05/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
29/04/2025 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 76
10/04/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 72
10/04/2025 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
10/04/2025 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
09/04/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
09/04/2025 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
07/04/2025 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/04/2025 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 22:06

Julgado procedente o pedido
28/01/2025 08:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/01/2025 06:58

Conclusos para julgamento
27/01/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
27/01/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 58
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/01/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
10/01/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
08/01/2025 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/01/2025 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/01/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/01/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/01/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/01/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/01/2025 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
12/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/12/2024 05:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/12/2024 12:28

Juntada de Petição
02/12/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 46
29/11/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/11/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/11/2024 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 08:40

Despacho
27/11/2024 14:06

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 14:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/11/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/11/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/11/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32
13/11/2024 14:14

Juntada de Petição
12/11/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/11/2024 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/11/2024 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/11/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/11/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/11/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/11/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/11/2024 20:40

Juntada de Petição
09/11/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
10/10/2024 21:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 13:50

Juntada de Petição
07/10/2024 13:42

Juntada de Petição
01/10/2024 03:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/09/2024 19:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 16
13/09/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/09/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/09/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/09/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 10:50

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: STEPHANY EDUARDA DOS SANTOS MOREIRA <br/> Data: 08/10/2024 às 13:30. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: DANIELLE TEIXEIRA RODRIGUES
11/09/2024 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/09/2024 19:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/09/2024 12:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 8
04/09/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/09/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/09/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 11:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2024 11:29

Despacho
04/09/2024 00:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/09/2024 18:05

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 17:59

Juntada de peças digitalizadas
03/09/2024 17:58

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/09/2024 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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