TRF2 - 0029482-77.2007.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/10/2022 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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20/09/2022 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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20/09/2022 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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16/09/2022 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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16/09/2022 00:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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15/09/2022 21:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2022 21:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2022 21:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2022 18:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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12/09/2022 18:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/09/2022 14:18
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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16/08/2022 12:20
Lavrada Certidão
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04/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Data da sessão: <b>29/08/2022 13:00:00</b>
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04/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação/Remessa Necessária Nº 0029482-77.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (AUTOR) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA PROCURADOR: ALLEX PIRES GUEDES DOS SANTOS APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
03/08/2022 18:59
Juntada de Certidão
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03/08/2022 16:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2022
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03/08/2022 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/08/2022 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 116
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02/08/2022 16:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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30/06/2022 11:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
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29/06/2022 11:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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02/05/2022 14:12
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB18 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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20/04/2022 15:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
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14/04/2022 13:22
Juntada de Certidão
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14/04/2022 12:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Juntada de certidão - 14/04/2022 12:38:16)
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05/04/2022 16:08
Juntado(a)
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05/04/2022 15:50
Juntado(a)
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04/04/2022 12:40
Juntado(a)
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10/11/2021 15:36
Juntado(a)
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06/10/2021 15:22
Expedição de ofício
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14/04/2020 23:23
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB18 -> SUB6TESP
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13/04/2020 22:30
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB6TESP -> GAB18
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13/04/2020 22:27
Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: Remessa Necessária Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
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19/03/2020 15:43
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB18 -> SUB6TESP
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16/01/2020 16:46
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
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18/12/2019 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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18/12/2019 15:11
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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16/12/2019 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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28/11/2019 18:12
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
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28/11/2019 17:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
13/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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