TRF2 - 5024439-49.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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26/09/2022 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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25/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
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18/09/2022 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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18/09/2022 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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15/09/2022 21:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2022 21:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2022 21:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2022 18:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2022 18:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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02/09/2022 14:18
Sentença confirmada - por unanimidade
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16/08/2022 12:21
Lavrada Certidão
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04/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Data da sessão: <b>29/08/2022 13:00:00</b>
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04/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Remessa Necessária Cível Nº 5024439-49.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA PARTE AUTORA: COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: GABRIEL PENNA ROCHA (OAB RJ181054) ADVOGADO: GODOFREDO MENDES VIANNA (OAB RJ073562) ADVOGADO: JENIFFER ADELAIDE MARQUES PIRES (OAB RJ154647) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 7ª REGIÃO FISCAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
03/08/2022 19:00
Juntada de Certidão
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03/08/2022 16:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2022
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03/08/2022 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/08/2022 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 117
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02/08/2022 16:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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26/07/2022 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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26/07/2022 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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21/07/2022 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/07/2022 17:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2022
Ultima Atualização
12/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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