04/08/2025 17:21

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
10/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
09/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009021-03.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LILIA FABIOLA DA SILVA DINIZADVOGADO(A): CRISTINA DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ157169) DESPACHO/DECISÃO Quanto ao evento 54, intime-se a impugnada (autora) para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 dias.

Após, tornem os autos conclusos para decisão.
08/07/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:16

Determinada a intimação
13/06/2025 17:59

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/04/2025 20:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/04/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 17:44

Determinada a intimação
01/04/2025 14:18

Juntada de Petição
10/03/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 16:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/03/2025 16:54

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025
07/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
03/03/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
06/02/2025 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2025 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2025 22:17

Julgado procedente o pedido
28/11/2024 15:17

Juntada de Petição
23/09/2024 18:25

Juntada de Petição
06/09/2024 07:07

Conclusos para julgamento
03/09/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/08/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 13:40

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLBAIXAJ para RJSJM05S)
16/08/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/07/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 16:25

Despacho
29/07/2024 14:39

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/05/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 19:01

Determinada a intimação
28/05/2024 16:03

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/04/2024 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 19:49

Determinada a intimação
18/04/2024 18:12

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 17:32

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSJM05S para CESOLBAIXAJ)
16/04/2024 13:38

Decisão interlocutória
12/04/2024 16:01

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/04/2024 15:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/04/2024 15:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/03/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 18:55

Determinada a intimação
20/02/2024 16:30

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2024 14:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE02F para RJSJM05S)
20/02/2024 14:31

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
20/02/2024 14:31

Alterado o assunto processual
20/02/2024 14:04

Declarada incompetência
19/02/2024 12:17

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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