06/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001384-58.2025.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASREQUERENTE: ROGERIO VASCONCELOS PAESADVOGADO(A): BRUNO MANOEL DE ALMEIDA LEAO (OAB RJ164450)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 18/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
27/08/2025 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/08/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 14:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/08/2025 14:12

Transitado em Julgado
26/08/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/08/2025 10:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/08/2025 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/08/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/08/2025 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
14/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
13/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001384-58.2025.4.02.5103/RJAUTOR: ROGERIO VASCONCELOS PAESADVOGADO(A): BRUNO MANOEL DE ALMEIDA LEAO (OAB RJ164450)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, EXTINGO o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código Processo Civil.
12/08/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/08/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/08/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/08/2025 19:15

Homologada a Transação
08/08/2025 15:17

Conclusos para julgamento
03/08/2025 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
25/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
24/07/2025 15:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
24/07/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
10/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
09/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001384-58.2025.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASAUTOR: ROGERIO VASCONCELOS PAESADVOGADO(A): BRUNO MANOEL DE ALMEIDA LEAO (OAB RJ164450)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 21 - 17/06/2025 - LAUDO PERICIAL
08/07/2025 14:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
08/07/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 14:50

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM04F)
02/07/2025 15:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/06/2025 22:05

Juntada de Petição
30/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
06/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
29/04/2025 20:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
14/04/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/04/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:19

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROGERIO VASCONCELOS PAES <br/> Data: 09/05/2025 às 17:00. <br/> Local: CEPER-CA - DANIEL - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: DANIEL CARNEIRO MA
07/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/03/2025 12:25

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM04F para CEPERJA-CA)
28/03/2025 12:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
17/03/2025 19:00

Juntada de peças digitalizadas
10/03/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 18:19

Determinada a intimação
27/02/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 23:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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