06/08/2025 12:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
06/08/2025 12:08

Juntada de Certidão
06/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-93 processada no TRF2 com o no. 51619697220254029666/TRF (MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS.)
06/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-93 processada no TRF2 com o no. 51619697220254029666/TRF (DURVALINA MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO)
30/07/2025 14:03

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*03-93
29/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
22/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/07/2025 08:47

Juntada de Petição
14/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000511-98.2024.4.02.5004/ESRELATOR: GUSTAVO MOULIN RIBEIROREQUERENTE: DURVALINA MARIA DE OLIVEIRA RIBEIROADVOGADO(A): ALESSANDRO CAMPOSTRINI PAIXAO (OAB ES014574)ADVOGADO(A): IANARA CAROLINE DE ABREU CIRINO (OAB SP460339)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 10/07/2025 - Juntado(a)
10/07/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
10/07/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 13:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*03-93
30/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/05/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 10:34

Determinada a intimação
29/04/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
26/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
21/02/2025 10:15

Juntada de Petição
16/02/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/02/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/02/2025 16:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*03-93
16/12/2024 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
08/11/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/10/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/10/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/10/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/10/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/10/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 14:11

Determinada a intimação
18/10/2024 11:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/10/2024 11:46

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 17:59

Transitado em Julgado - Data: 20/09/2024
04/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
20/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
26/08/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/08/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2024 12:44

Julgado procedente em parte o pedido
13/05/2024 16:43

Conclusos para julgamento
06/05/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
07/03/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 16:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2024 16:56

Determinada a intimação
07/03/2024 13:37

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5050246-03.2024.4.02.5101

Aquarius Mercado e Hortifruti LTDA.

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Adriano Santos de Almeida

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/09/2025 15:53

Exibir Processo

Processo nº 5003619-95.2025.4.02.5006

Cleusa da Trindade Leite Rodrigues

Juiz Federal - Tribunal Regional Federal...

Advogado: Daniella Mognatto Batista

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/07/2025 17:52

Exibir Processo

Processo nº 5001313-24.2023.4.02.5104

Helio Antonio de Oliveira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/02/2023 17:52

Exibir Processo

Processo nº 5003812-38.2024.4.02.5106

Caixa Economica Federal - Cef

Martins Rj Gas LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004485-61.2025.4.02.5117

Caixa Economica Federal - Cef

Residencial Meu Lar Sao Goncalo

Advogado: Danielly Martins Lemos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/06/2025 13:04

Exibir Processo