05/09/2025 15:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2
05/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
04/09/2025 09:46

Juntada de Petição
14/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
13/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5050246-03.2024.4.02.5101/RJ EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Ao apelado ( CEF ) em contrarrazões, no prazo de quinze dias.

Não sendo suscitadas as questões previstas no §2º do art. 1009 do CPC, remetam-se ao Eg.

TRF da 2ª Região com as homenagens de estilo.

Do contrário, dê-se vista à apelante pelo prazo de quinze dias.
12/08/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 12:22

Recebido o recurso de Apelação
12/08/2025 11:02

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
31/07/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48
11/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5050246-03.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: FABRICIO SANT ANNA NOGUEIRAADVOGADO(A): ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA (OAB RJ237726)EMBARGANTE: CAREN BAYMA VASCONCELLOSADVOGADO(A): ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA (OAB RJ237726)EMBARGANTE: AQUARIUS MERCADO E HORTIFRUTI LTDA.ADVOGADO(A): ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA (OAB RJ237726)ADVOGADO(A): BRUNO MEDEIROS DURAO (OAB RJ152121)ADVOGADO(A): LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB RJ245274)ADVOGADO(A): LETÍCIA ROCHA CARNEIRO (OAB RJ243986)EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, acolho parcialmente os embargos à execução, fixando o quantum debeatur em R$ 114.306,42 (cento e quatorze mil, trezentos e seis reais e quarenta e dois centavos), atualizados até 07/05/2024, apurado no Evento 19 destes autos, o qual deverá ser atualizado por ocasião do pagamento.

Considerando que a sucumbência foi parcial, e, baseado no que dispõem os arts. 85 c/c 86 do CPC, fixo os honorários advocatícios em 10% sobre a diferença entre o que pretendia a parte e o que foi fixado pela sentença, ressalvando-se que tal cobrança, quanto à parte autora, ficará suspensa, nos termos do art. 98, § 3º., do CPC, diante do deferimento da gratuidade de justiça no Evento 3.

Sem custas, a teor do art. 7º da lei 9.289/96.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.I.
10/07/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 12:45

Julgado procedente em parte o pedido
03/07/2025 08:59

Juntada de Petição
15/05/2025 15:09

Juntada de Petição
24/04/2025 15:53

Conclusos para julgamento
15/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
08/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
17/03/2025 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/03/2025 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 21:44

Convertido o Julgamento em Diligência
01/02/2025 16:15

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)
18/01/2025 19:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)
16/12/2024 16:07

Juntada de Petição
02/12/2024 14:11

Conclusos para julgamento
30/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
26/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
25/10/2024 05:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/10/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 08:29

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO17
17/10/2024 15:04

Remetidos os Autos - RJRIO17 -> RJRIOSECONT
17/10/2024 15:04

Decisão interlocutória
24/09/2024 14:58

Juntada de Petição
22/08/2024 19:25

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 17:14

Juntada de Petição
20/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
14/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
08/08/2024 18:05

Juntada de Petição
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
23/07/2024 08:31

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
23/07/2024 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/07/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 17:12

Determinada a intimação
19/07/2024 14:36

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 16:45

Distribuído por dependência - Número: 50385220220244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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