16/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 36
04/09/2025 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/08/2025 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/08/2025 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/08/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 36
22/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 36
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001938-48.2025.4.02.5117/RJAUTOR: ROSANGELA VIEIRA LINOADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426)RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDARÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA

III - DISPOSITIVO.

Ante o exposto, REJEITO os pedidos, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, na forma da fundamentação supra.

Condeno a parte autora em honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa atualizado, nos termos do artigo 85, § 2º do Código de Processo Civil de 2015, cuja execução ficará suspensa ante a gratuidade de justiça deferida, conforme determina o art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil de 2015.

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos à instância superior.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
21/08/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 15:09

Julgado improcedente o pedido
12/08/2025 17:30

Conclusos para julgamento
30/07/2025 10:34

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA)
15/07/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
02/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
01/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001938-48.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: ROSANGELA VIEIRA LINOADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar em réplica, bem como para se manifestar de eventual proposta de acordo da parte ré.

No mesmo prazo, deve a parte autora especificar, justificadamente, as provas que pretende produzir. Tudo cumprido, venham conclusos.
30/06/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 19:28

Determinada a intimação
30/06/2025 18:11

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
26/06/2025 18:17

Juntada de Petição
25/06/2025 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/06/2025 20:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/05/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/05/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/05/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/05/2025 13:27

Juntada de Petição
07/05/2025 05:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/05/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/05/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 13:33

Determinada a citação
16/04/2025 17:05

Juntada de Petição - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (BA012407 - ROBERTO DOREA PESSOA)
17/03/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 15:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/03/2025 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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