TRF2 - 5000922-38.2024.4.02.5103
1ª instância - 1ª Vara Federal de Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-22 processada no TRF2 com o no. 51651464420254029666/TRF (SASSINE EL ZOGHBI ADVOGADOS ASSOCIADOS)
-
20/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-22 processada no TRF2 com o no. 51651464420254029666/TRF (LUCINEI VIDAL BATISTA)
-
05/08/2025 12:40
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-22
-
29/07/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
22/07/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
14/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
11/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
-
11/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
11/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000922-38.2024.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: LUCINEI VIDAL BATISTAADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 10/07/2025 - Juntado(a) -
10/07/2025 13:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
10/07/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/07/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/07/2025 12:45
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-22
-
10/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
-
09/07/2025 21:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
09/07/2025 21:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
09/07/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2025 18:57
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
29/04/2025 18:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
14/04/2025 22:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
26/03/2025 21:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/03/2025 21:10
Decisão interlocutória
-
26/03/2025 17:09
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
26/03/2025 17:09
Conclusos para decisão/despacho
-
14/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
24/02/2025 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
12/02/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/02/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/02/2025 14:20
Determinada a intimação
-
12/02/2025 13:14
Conclusos para decisão/despacho
-
12/02/2025 13:14
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJCAM01
-
12/02/2025 13:13
Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
-
12/02/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
07/02/2025 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
18/12/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 08:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/12/2024 15:39
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
17/12/2024 14:59
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
-
12/11/2024 17:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
-
11/11/2024 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
14/10/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/10/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
10/10/2024 21:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
17/09/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/09/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
23/08/2024 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
23/08/2024 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
22/08/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/08/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/08/2024 17:08
Julgado procedente o pedido
-
20/08/2024 14:58
Conclusos para julgamento
-
26/07/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
05/07/2024 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2024 08:18
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
27/05/2024 20:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
30/04/2024 13:05
Juntada de Petição
-
29/04/2024 16:43
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
26/03/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
21/02/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2024 18:41
Determinada a intimação
-
21/02/2024 15:52
Conclusos para decisão/despacho
-
15/02/2024 09:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001564-74.2025.4.02.5103
Christian Inacio Cruz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5043531-08.2025.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Integral Ll Construcoes LTDA
Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002742-07.2025.4.02.5120
Leandro da Silva Silveira
Uff-Universidade Federal Fluminense
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/04/2025 18:17
Processo nº 5000689-89.2025.4.02.5108
Vallentina Silveira Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Patrick Bianchini Cottar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5008812-74.2025.4.02.0000
Palloma de Queiros Cunha
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/07/2025 16:00