09/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 213
08/09/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214
08/09/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
08/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 213
08/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032690-61.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHOADVOGADO(A): PATRICIA PROETTI ESTEVES (OAB RJ083387)ADVOGADO(A): RODRIGO DA ROCHA FEITOZA (OAB RJ223908)ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO PROETTI ESTEVES DE CAMPOS BARBOSA (OAB RJ256534) DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento nº 5002049-57.2025.4.02.0000 (evento 209) e a ausência de embargos à execução (evento 192), defiro o requerido pela exequente no evento 198.

Intime-se a União para apresentar os dados para viabilizar a conversão em renda dos valores, tais como CÓDIGO DE OPERAÇÃO/ CÓDIGO DE RECEITA/ NÚMERO DE REFERÊNCIA, atendendo aos requisitos da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00005, no prazo de 15 dias.

Após a preclusão desta decisão, comunique-se à CEF, observados os requisitos da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00005, de 12 de fevereiro de 2021 c/c Resolução nº TRF2-RSP-2021/00016, de 24 de março de 2021, para transformação em pagamento definitivo dos valores integralmente transferidos conforme documento do evento 177 - R$ 18.275,94, em 02/2025, e seus acréscimos legais -, em favor de UNIÃO - FAZENDA NACIONAL -, CNPJ 00.***.***/0216-53, utilizando os dados fornecidos, na forma acima determinada.

Fica autorizada, se necessário, a transferência do depósito para nova conta, ou retificação dos dados da conta atual.

A CEF deve apresentar resposta, no prazo de 10 dias, acerca do cumprimento, prioritariamente pelo sistema E-PROC ou por e-mail ([email protected]).

Oportunamente, à parte exequente para ciência e manifestação, no prazo de 15 dias.
04/09/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:52

Despacho
04/08/2025 17:46

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 17:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/08/2025 12:51

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50020495720254020000/TRF2
18/07/2025 04:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
18/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201
10/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 201
09/07/2025 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
09/07/2025 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
09/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 201
09/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032690-61.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHOADVOGADO(A): PATRICIA PROETTI ESTEVES (OAB RJ083387)ADVOGADO(A): RODRIGO DA ROCHA FEITOZA (OAB RJ223908)ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO PROETTI ESTEVES DE CAMPOS BARBOSA (OAB RJ256534) DESPACHO/DECISÃO Evento 198 - Aguarde-se o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento nº 5002049-57.2025.4.02.0000, suspendendo-se o feito neste ínterim.

Após, ante a inexistência de embargos à execução, voltem os autos conclusos para apreciação do pedido da exequente de transformação em pagamento definitivo dos valores bloqueados.
08/07/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:18

Despacho
18/06/2025 20:53

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
18/06/2025 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
17/06/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 17:49

Despacho
04/06/2025 17:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50020495720254020000/TRF2
04/06/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187
15/05/2025 07:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50020495720254020000/TRF2
29/04/2025 18:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
24/03/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:33

Despacho
21/03/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
18/03/2025 15:52

Juntada de peças digitalizadas
23/02/2025 21:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50020495720254020000/TRF2
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
19/02/2025 16:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 176
17/02/2025 12:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50020495720254020000/TRF2
17/02/2025 07:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 176
14/02/2025 12:36

Juntado(a)
12/02/2025 19:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/02/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 20:45

Despacho
05/02/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
04/02/2025 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
04/02/2025 16:22

Juntada de peças digitalizadas
03/02/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 13:03

Despacho
03/02/2025 12:05

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 12:05

Juntado(a)
03/02/2025 10:51

Despacho
03/02/2025 10:50

Juntada de Petição
31/01/2025 16:40

Juntada de Petição
28/01/2025 21:34

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 21:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/01/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
23/01/2025 12:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 155
21/01/2025 07:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 155
17/01/2025 15:53

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
16/01/2025 16:36

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/01/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 12:14

Despacho
13/01/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 16:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/01/2025 16:31

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5074080-35.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 37
13/01/2025 16:30

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50740803520244025101/RJ
30/09/2024 16:53

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5074080-35.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 9
19/09/2024 17:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50740803520244025101
10/10/2023 11:50

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
10/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
20/09/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 13:50

Despacho
24/07/2023 14:27

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
20/06/2023 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 22:46

Despacho
06/06/2023 11:46

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
16/04/2023 09:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
03/04/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 15:14

Despacho
15/10/2022 08:21

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2022 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
14/10/2022 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
13/10/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 12:47

Despacho
05/10/2022 17:00

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2022 17:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/06/2021 21:07

Juntado(a)
27/05/2021 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
22/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
15/05/2021 14:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/05/2021 14:47

Juntado(a)
15/05/2021 14:37

Expedição de ofício
12/05/2021 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2021 14:29

Decisão interlocutória
12/05/2021 09:57

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2021 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
19/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 112
09/02/2021 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/02/2021 18:16

Despacho
09/02/2021 18:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/02/2021 18:15

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
08/02/2021 23:20

Juntada - Peças Digitalizadas
08/02/2021 17:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 102
04/02/2021 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102
01/02/2021 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
31/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 101
22/01/2021 12:50

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
22/01/2021 12:49

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/01/2021 23:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/01/2021 21:45

Determinada a intimação
16/11/2020 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
06/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 97
27/10/2020 20:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/10/2020 20:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/10/2020 17:43

Juntada de Certidão
26/10/2020 17:41

Decisão interlocutória
16/10/2020 11:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 89
02/10/2020 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89
30/09/2020 15:05

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 89
29/09/2020 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89
27/09/2020 14:07

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/09/2020 14:38

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 85 - Despacho - 25/09/2020 16:29:08)
26/09/2020 14:38

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 86 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 25/09/2020 16:29:47)
25/09/2020 16:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/09/2020 16:28

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
21/09/2020 17:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47
17/09/2020 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
09/09/2020 11:31

Juntada de Petição
20/08/2020 15:08

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 78 - Reativação do Processo suspenso/sobrestado - 12/08/2020 03:01:48)
12/07/2020 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
12/07/2020 20:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75
12/07/2020 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/07/2020 13:24

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
12/07/2020 13:22

Despacho/Decisão - de Expediente
11/07/2020 12:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/05/2020 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
16/05/2020 13:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69
15/05/2020 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2020 16:47

Despacho/Decisão - Determina Intimação
15/05/2020 09:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/05/2020 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
14/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64
04/05/2020 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/05/2020 16:01

Juntada - Peças Digitalizadas
02/05/2020 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
02/05/2020 16:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58
29/04/2020 17:08

Juntada de Certidão
29/04/2020 16:59

Juntada - Peças Digitalizadas
29/04/2020 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2020 14:12

Despacho/Decisão - Interlocutória
28/04/2020 18:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/04/2020 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
28/04/2020 07:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51
24/04/2020 17:11

Juntada de Certidão
24/04/2020 17:08

Expedição de ofício
24/04/2020 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2020 16:43

Despacho/Decisão - Determina Intimação
24/04/2020 16:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/04/2020 15:34

Expedição de Mandado
17/04/2020 15:03

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/04/2020 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/04/2020 08:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
16/04/2020 19:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
16/04/2020 19:34

Despacho/Decisão - Interlocutória
16/04/2020 19:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/04/2020 10:07

Juntada de Petição
28/02/2020 13:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
27/02/2020 18:17

Juntada de Petição
19/02/2020 12:22

Juntada de Petição
18/02/2020 22:49

Juntado(a)
14/02/2020 13:12

Juntado(a)
10/02/2020 14:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
04/02/2020 14:57

Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 30
21/01/2020 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
14/01/2020 17:07

Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 30
09/01/2020 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
09/01/2020 14:21

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/11/2019 16:08

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 26
13/11/2019 10:58

Juntado(a)
30/10/2019 15:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
24/10/2019 15:54

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/10/2019 15:36

Juntada - Peças Digitalizadas
24/10/2019 12:08

Despacho/Decisão - Interlocutória
24/10/2019 12:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/10/2019 12:07

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
25/09/2019 15:07

Juntada de Petição
25/09/2019 13:36

Juntada de Petição
25/09/2019 01:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
15/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
07/09/2019 02:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
05/09/2019 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2019 17:37

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
04/09/2019 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
21/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
11/07/2019 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2019 16:19

Despacho/Decisão - de Expediente
11/07/2019 15:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/07/2019 15:46

Juntada de Certidão
11/07/2019 01:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
03/07/2019 15:32

Intimação em Secretaria
19/06/2019 15:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
07/06/2019 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
27/05/2019 17:32

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/05/2019 12:18

Despacho/Decisão - Interlocutória
22/05/2019 14:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/05/2019 21:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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