15/08/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 100
14/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
13/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004394-35.2024.4.02.5107/RJRELATOR: KARINA DE OLIVEIRA E SILVAREQUERENTE: ARTHUR DE CARVALHO LEITE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): SIMONE MENDES E SILVA (OAB RJ087971)ADVOGADO(A): MARCELO INACIO DA SILVA (OAB RJ176664)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO DE CARVALHO (Pais)ADVOGADO(A): SIMONE MENDES E SILVA (OAB RJ087971)ADVOGADO(A): MARCELO INACIO DA SILVA (OAB RJ176664)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 12/08/2025 - Expedição de Alvará
12/08/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
12/08/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:10

Expedição de Alvará
05/08/2025 16:55

Juntada de Petição
07/07/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 92
07/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
04/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004394-35.2024.4.02.5107/RJRELATOR: KARINA DE OLIVEIRA E SILVAREQUERENTE: ARTHUR DE CARVALHO LEITE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): SIMONE MENDES E SILVA (OAB RJ087971)ADVOGADO(A): MARCELO INACIO DA SILVA (OAB RJ176664)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO DE CARVALHO (Pais)ADVOGADO(A): SIMONE MENDES E SILVA (OAB RJ087971)ADVOGADO(A): MARCELO INACIO DA SILVA (OAB RJ176664)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 90 - 03/07/2025 - Juntada de certidão
03/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
03/07/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:07

Juntada de Certidão
02/07/2025 18:16

Juntada de Petição
28/06/2025 22:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5130617-96.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
28/06/2025 22:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5130616-14.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
28/06/2025 22:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5130615-29.2025.4.02.9666/TRF (ARTHUR DE CARVALHO LEITE)
28/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-53 processada no TRF2 com o no. 51306179620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
28/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-53 processada no TRF2 com o no. 51306161420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
28/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-53 processada no TRF2 com o no. 51306152920254029666/TRF (MENDES & INACIO ADVOGADOS ASSOCIADOS)
28/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-53 processada no TRF2 com o no. 51306152920254029666/TRF (ARTHUR DE CARVALHO LEITE)
27/05/2025 14:59

Baixa Definitiva
14/05/2025 17:07

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*25-53
13/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
12/05/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 72
01/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
24/04/2025 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
24/04/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
21/04/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/04/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/04/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/04/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/04/2025 10:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*25-53
08/04/2025 20:44

Despacho
08/04/2025 14:45

Juntada de peças digitalizadas
08/04/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 14:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/04/2025 14:42

Transitado em Julgado - Data: 24/02/2025
13/03/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/02/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
28/02/2025 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/02/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
27/02/2025 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/02/2025 14:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/02/2025 02:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
25/02/2025 02:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
24/02/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/02/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2025 19:27

Homologada a Transação
17/02/2025 11:53

Conclusos para julgamento
17/02/2025 08:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/02/2025 08:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/02/2025 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/02/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/02/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
01/02/2025 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/01/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/01/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/01/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/01/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/01/2025 06:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/01/2025 06:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/01/2025 06:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/12/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/12/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/12/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/12/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/12/2024 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
25/11/2024 10:25

Juntada de Petição
25/11/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 9
23/11/2024 16:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/11/2024 06:44

Juntada de Petição
17/11/2024 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 4 e 6
14/11/2024 05:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/11/2024 05:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/11/2024 02:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/11/2024 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/11/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/11/2024 14:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/11/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
04/11/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 17:31

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARTHUR DE CARVALHO LEITE <br/> Data: 28/11/2024 às 15:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PEDRO HENRIQ
04/11/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
04/11/2024 16:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/11/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 16:03

Não Concedida a tutela provisória
28/10/2024 20:16

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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