TRF2 - 5014451-15.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/12/2022 17:38
Baixa Definitiva
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01/12/2022 17:29
Transitado em Julgado - Data: 29/11/2022
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26/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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03/10/2022 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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03/10/2022 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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26/09/2022 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2022 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/09/2022 17:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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21/09/2022 17:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/09/2022 13:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2022 17:58
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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05/08/2022 14:43
Juntada de Certidão
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05/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>
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05/08/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 30 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014451-15.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: DOUGLAS MOREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
03/08/2022 18:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2022
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03/08/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 38
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03/08/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/07/2022 10:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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02/05/2022 15:39
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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05/04/2022 14:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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31/03/2022 20:03
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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10/02/2022 16:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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10/02/2022 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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25/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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15/12/2021 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/12/2021 16:37
Juntada de Certidão
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16/11/2021 21:02
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
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06/11/2021 13:03
Juntada de Certidão
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05/11/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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04/11/2021 23:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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23/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/10/2021 14:01
Expedição de Mandado - ESCACSECMA
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13/10/2021 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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11/10/2021 18:07
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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11/10/2021 18:07
Concedida a tutela provisória
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08/10/2021 17:02
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 68 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
01/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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