TRF2 - 5032456-20.2021.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

RYAN COVRE NASCIMENTO

CPF *62.***.*84-52

JANINNY QUEIROZ LOURENCO

CPF *35.***.*91-60

Advogados

LUCAS WENDELL DA SILVA FREIRE

OAB: 018476/ES

CPF *58.***.*22-52

ALEXANDRE ALVES CONTI

OAB: 023919/ES

CPF *11.***.*76-89

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2022 18:03

    Baixa Definitiva

  • 21/11/2022 05:42

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03

  • 21/11/2022 05:41

    Transitado em Julgado

  • 19/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

  • 22/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

  • 13/10/2022 19:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 13/10/2022 19:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 12/10/2022 05:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/10/2022 05:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/10/2022 05:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/10/2022 05:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/10/2022 05:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/10/2022 18:47

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

  • 29/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

  • 23/09/2022 12:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 23/09/2022 12:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 20/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:30:00</b>

  • 20/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:30:00</b>

  • 20/09/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5032456-20.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 23) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: RYAN COVRE NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS WENDELL DA SILVA FREIRE (OAB ES018476) ADVOGADO: ALEXANDRE ALVES CONTI (OAB ES023919) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: JANINNY QUEIROZ LOURENCO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE ALVES CONTI (OAB ES023919) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 19 de setembro de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 19/09/2022 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/09/2022 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2022 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/09/2022 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/09/2022 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/09/2022 17:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/09/2022 17:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:30</b><br>Sequencial: 23

  • 14/07/2022 15:45

    Retirado de pauta

  • 06/07/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 33

  • 05/07/2022 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 04/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

  • 28/06/2022 21:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 28/06/2022 21:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 27/06/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>14/07/2022 13:30:00</b>

  • 27/06/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de julho de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5032456-20.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 398) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: JANINNY QUEIROZ LOURENCO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE ALVES CONTI (OAB ES023919) RECORRENTE: RYAN COVRE NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS WENDELL DA SILVA FREIRE (OAB ES018476) ADVOGADO: ALEXANDRE ALVES CONTI (OAB ES023919) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de junho de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 24/06/2022 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/06/2022 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/06/2022 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/06/2022 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/06/2022 18:04

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2022 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/06/2022 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/07/2022 13:30</b><br>Sequencial: 398

  • 12/04/2022 18:24

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 12/04/2022 13:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 12/04/2022 10:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 12/04/2022 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 08/04/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 16

  • 07/04/2022 17:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 07/04/2022 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2022 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 24/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 16

  • 17/03/2022 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 17/03/2022 11:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 14/03/2022 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/03/2022 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/03/2022 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/03/2022 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/03/2022 13:32

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/03/2022 15:47

    Juntado(a)

  • 10/12/2021 15:55

    Conclusos para julgamento

  • 24/11/2021 12:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 24/11/2021 12:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 17/11/2021 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/11/2021 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 10/10/2021 10:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

  • 23/09/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 13/09/2021 16:52

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/09/2021 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2021 10:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
20/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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