28/05/2025 13:51

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
28/05/2025 10:00

Recebidos os autos do STJ
19/10/2023 23:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
18/10/2023 15:44

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
18/10/2023 15:44

Recurso Especial Admitido
19/05/2023 11:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/05/2023 14:30

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
18/05/2023 14:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81
03/05/2023 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
29/03/2023 12:33

Juntada de Petição
28/03/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 17:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
22/03/2023 22:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/02/2023 11:56

Juntada de Certidão
24/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023 Data da sessão: 14/03/2023 13:00:00
24/02/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 07ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de março de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 20 de março de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 14 de março de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0526519-73.2006.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDREI FURTADO FERNANDES (OAB RJ089250) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
23/02/2023 17:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
23/02/2023 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/02/2023 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/03/2023 13:00 Sequencial: 19
23/02/2023 16:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
15/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
07/02/2023 11:59

Juntada de Petição
04/02/2023 16:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
04/02/2023 16:17

Retirado de pauta
03/02/2023 14:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
03/02/2023 14:20

Juntada de Petição
02/02/2023 14:42

Juntado(a)
02/02/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/02/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/02/2023 14:37

Juntada de Certidão
02/02/2023 14:35

Juntada de Certidão
01/02/2023 18:14

Juntada de Petição
19/12/2022 10:40

Juntada de Certidão
19/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
19/12/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 03ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de FEVEREIRO de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 07 de FEVEREIRO de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0526519-73.2006.4.02.5101/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: ANDREI FURTADO FERNANDES (OAB RJ089250) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: JULIO LOPA SELLES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
16/12/2022 18:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
16/12/2022 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/12/2022 18:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/02/2023 13:00 Sequencial: 89
15/12/2022 17:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
06/12/2022 13:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
06/12/2022 09:15

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
05/12/2022 15:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/12/2022 15:33

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
30/11/2022 18:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/11/2022 18:06

Juntada de Certidão
30/11/2022 16:06

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
30/11/2022 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/11/2022 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
11/10/2022 16:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/09/2022 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/09/2022 20:02

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/09/2022 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
29/08/2022 15:12

Juntada de Petição
25/08/2022 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2022 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2022 16:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
24/08/2022 22:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/07/2022 16:18

Juntada de Certidão
28/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022 Data da sessão: 16/08/2022 13:00:00
28/07/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 29ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 16 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 22 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 16 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0526519-73.2006.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: ANDREI FURTADO FERNANDES (OAB RJ089250) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
27/07/2022 18:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
27/07/2022 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/07/2022 18:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/08/2022 13:00 Sequencial: 46
27/07/2022 17:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
21/03/2022 15:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
21/03/2022 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/03/2022 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/03/2022 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/03/2022 20:54

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/03/2022 20:51

Juntada de Certidão
11/03/2022 10:27

Juntada de Certidão
11/03/2022 10:25

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELVOTO 1 - Evento 13 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 25/02/2022 17:50:20
11/03/2022 10:25

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 2 - Evento 13 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 25/02/2022 17:50:20
10/03/2022 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/03/2022 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
25/02/2022 17:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/02/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2022 13:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/02/2022 13:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/02/2022 19:53

Sentença confirmada - por unanimidade
11/02/2022 13:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
29/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2022 Data da sessão: 15/02/2022 13:00:00
28/01/2022 20:34

Juntada de Certidão
28/01/2022 20:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
27/01/2022 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/01/2022 17:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/02/2022 13:00 Sequencial: 35
31/08/2021 16:16

Distribuído por prevenção - Número: 00126713820154020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
24/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00