16/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
08/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
07/07/2025 18:22

Conclusos para julgamento
07/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001801-82.2023.4.02.5102/RJ AUTOR: ALDEMIDES LOPES DE ARAUJOADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA MONTEIRO (OAB RJ258628)ADVOGADO(A): BRUNO DA SILVA OLIVEIRA VIEIRA (OAB RJ152464) DESPACHO/DECISÃO Considerando que foi finalizado o julgamento da ADI 2110 e ADI 2111, no qual o STF se debruçou sobre a (in)constitucionalidade do artigo 3º da Lei 9.876/99, determino o levantamento da suspensão.

Venham os autos conclusos para sentença.
04/07/2025 23:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2025 23:48

Determinada a intimação
27/06/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 13:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/02/2025 14:59

Juntada de Petição
30/01/2025 15:32

Juntada de Petição
07/08/2024 16:24

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
04/06/2024 15:50

Juntada de Petição
08/05/2024 10:47

Juntada de Petição
21/03/2024 18:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
19/03/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/03/2024 20:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/03/2024 20:21

Determinada a intimação
29/02/2024 19:56

Conclusos para decisão/despacho
21/12/2023 15:44

Juntada de Petição
19/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
24/11/2023 16:21

Juntada de Petição
07/11/2023 12:12

Juntada de Petição
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/10/2023 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/10/2023 17:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/10/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
18/10/2023 17:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2023 17:12

Determinada a citação
18/10/2023 17:06

Alterado o assunto processual
20/06/2023 14:58

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2023 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/04/2023 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/04/2023 16:39

Determinada a intimação
25/04/2023 15:06

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2023 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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