12/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
11/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
10/09/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 19:17

Decisão interlocutória
09/09/2025 17:32

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025 16:45

Juntada de Petição
26/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
23/06/2025 16:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
23/06/2025 15:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
23/06/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:43

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
18/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021886-65.2023.4.02.5110/RJRÉU: MARCOS CARLOS DA SILVA PARANHOSADVOGADO(A): MARCO SANTOS DE CARVALHO (OAB RJ230383)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I do CPC, para condenar a parte ré a pagar à CEF, a quantia de R$ 44.119,92, referente ao ?inadimplemento dos contratos nº 0000000222506825 e 192933107000125993?, conforme cálculos constantes dos eventos 1.3 e ???????1.4, valores que serão devidamente corrigido por ocasião da execução, conforme Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Custas ex lege.

Defiro a gratuidade judiciária ao réu, conforme declaração de hipossuficiência 14.3.

Condeno o réu ao pagamento de custas e verba honorária, no patamar de 10% sobre o valor da condenação, cuja exigibilidade fica suspensa, em face do benefício da gratuidade de justiça concedido.

Em caso de interposição de recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões e, após, remetam-se os autos ao eg.

TRF da 2ª Região, com as homenagens de estilo.

Com o trânsito em julgado, inicie-se a fase de cumprimento de sentença.

P.R.I.
20/05/2025 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/05/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 18:15

Julgado procedente o pedido
12/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/02/2025 15:56

Conclusos para julgamento
10/02/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2025 16:27

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
26/01/2025 16:27

Juntada de Petição - (p069641 - ERIKA SEIBEL PINTO para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
14/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
30/10/2024 12:45

Juntada de Petição
28/10/2024 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/10/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 18:03

Convertido o Julgamento em Diligência
12/07/2024 14:46

Juntada de Petição
17/06/2024 00:29

Conclusos para julgamento
27/04/2024 08:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
23/04/2024 11:58

Juntada de Petição
18/04/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
22/03/2024 13:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
04/03/2024 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
27/02/2024 13:28

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
23/02/2024 12:52

Decisão interlocutória
23/02/2024 11:05

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2024 22:48

Juntada de Petição
04/12/2023 12:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
04/12/2023 08:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069641 - ERIKA SEIBEL PINTO)
02/12/2023 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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