15/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
12/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5091898-34.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: ALTHAIA S.A.

INDUSTRIA FARMACEUTICAADVOGADO(A): NATHALIA MAZZONETTO (OAB SP245377)RÉU: NOVARTIS AGADVOGADO(A): EDUARDO DA GAMA CAMARA JUNIOR (OAB RJ125140)ADVOGADO(A): JOAQUIM EUGENIO GOMES DA SILVA GOULART PEREIRA (OAB RJ085629)ADVOGADO(A): NATALIA BARZILAI (OAB RJ160275)ADVOGADO(A): ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL (OAB RJ133459) DESPACHO/DECISÃO Venham conclusos para julgamento.
11/09/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 14:24

Despacho
25/07/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
16/07/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
16/07/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
09/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
08/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5091898-34.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: ALTHAIA S.A.

INDUSTRIA FARMACEUTICAADVOGADO(A): NATHALIA MAZZONETTO (OAB SP245377)RÉU: NOVARTIS AGADVOGADO(A): EDUARDO DA GAMA CAMARA JUNIOR (OAB RJ125140)ADVOGADO(A): JOAQUIM EUGENIO GOMES DA SILVA GOULART PEREIRA (OAB RJ085629)ADVOGADO(A): NATALIA BARZILAI (OAB RJ160275)ADVOGADO(A): ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL (OAB RJ133459) DESPACHO/DECISÃO Como foi juntado acordo referente à ação divergente desta, da qual não tenho conhecimento, na íntegra, defiro o prazo de 5 dias, para que seja juntado acordo referente a esta ação, devidamente assinada, ou, se assim preferir, venham para designação de audiência de conciliação neste juízo.

Sem prejuízo, dê-se vista ao MPF.
07/07/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 10:51

Determinada a intimação
03/07/2025 10:01

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
02/07/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
25/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
23/06/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:14

Convertido o Julgamento em Diligência
16/06/2025 12:56

Conclusos para julgamento
23/05/2025 11:52

Despacho
19/03/2025 19:30

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
07/02/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 14:41

Determinada a intimação
23/12/2024 12:45

Juntada de Petição
23/08/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
26/07/2024 11:49

Juntada de Petição
24/07/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
22/07/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
28/06/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 16:53

Despacho
25/06/2024 16:28

Juntada de Petição
17/06/2024 11:09

Juntada de Petição
28/05/2024 19:04

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/03/2024 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/01/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
28/12/2023 19:39

Juntada de Petição
07/12/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/11/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2023 13:40

Despacho
20/11/2023 22:10

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/11/2023 17:44

Juntada de Petição
31/10/2023 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 15:19

Despacho
30/10/2023 14:04

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 18:02

Juntada de Petição
19/10/2023 08:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
13/10/2023 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
11/10/2023 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/10/2023 09:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/10/2023 13:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2023 11:29

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/10/2023 17:38

Alterado o assunto processual
05/10/2023 15:30

Determinada a citação
05/10/2023 13:34

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
26/09/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
06/09/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 15:46

Determinada a intimação
06/09/2023 14:00

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2023 14:00

Juntada de Certidão
02/09/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 425,00 em 02/09/2023 Número de referência: 1088120
01/09/2023 18:39

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09F para RJRIO12F)
30/08/2023 17:07

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RJRIO25F para RJRIO09F) - processo: 50696186920234025101
30/08/2023 15:58

Declarada incompetência
30/08/2023 15:08

Juntada de Petição
30/08/2023 15:00

Juntada de Certidão
30/08/2023 15:00

Juntada de Certidão
30/08/2023 13:20

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023 20:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000677-33.2024.4.02.5004

Roque Sartorio Marinato Junior

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5053697-07.2022.4.02.5101

Servicos Maritimos Continental S.A.

Sistac Sistemas de Acesso S.A.

Advogado: Marcelo Dickstein

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002986-96.2025.4.02.5002

Josue do Nascimento Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001387-53.2024.4.02.5004

Odivaldo Polleze

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007110-93.2025.4.02.0000

Aava Locacoes e Transportes LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/06/2025 18:02

Exibir Processo