TRF2 - 5000016-11.2025.4.02.5104
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 15:00
Baixa Definitiva
-
05/09/2025 15:00
Transitado em Julgado - Data: 14/08/2025
-
15/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
23/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
-
22/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
-
22/07/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000016-11.2025.4.02.5104/RJIMPETRANTE: AMANDA DIAS MOREIRAADVOGADO(A): CRISTINA BEATRIZ MATIAS DA SILVA (OAB SP430021)INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Posto isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VI, c/c art. 354, do CPC.
Custas ex lege.
Sem verba honorária, consoante o art. 25 da Lei 12.016/09.
Ocorrendo o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
P.
Intimem-se. -
21/07/2025 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2025 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2025 21:07
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
10/07/2025 14:43
Conclusos para julgamento
-
19/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
27/05/2025 02:26
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
-
26/05/2025 02:22
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
-
26/05/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000016-11.2025.4.02.5104/RJ IMPETRANTE: AMANDA DIAS MOREIRAADVOGADO(A): CRISTINA BEATRIZ MATIAS DA SILVA (OAB SP430021) DESPACHO/DECISÃO A presente ação foi proposta para obrigar a CEF a liberar o valor de FGTS depositado em contas da parte Impetrante, a fim de somar com seus investimentos e permitir a quitação da dívida.
Constato, no entanto, que o leilão já foi realizado, não tendo concorrido qualquer licitante para a aquisição do imóvel, conforme documentos adunados no processo conexo (processo 5007791-14.2024.4.02.5104/RJ, evento 14, ANEXO5 e processo 5007791-14.2024.4.02.5104/RJ, evento 14, DOC6).
Assim, ainda que concedida a segurança, não se encontra vigente o procedimento de execução extrajudicial da alienação fiduciária, portanto do exercício de direito de preferência previsto no art. 27, § 2o-B, da Lei n. 9.574/1997.
Ante o exposto, intime-se a parte Impetrante para informar se remanesce interesse no feito, hipótese na qual, caso positivo, deverá deduzir as razões, uma vez que já encerrado o procedimento de leilão pela Caixa. -
19/05/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2025 18:17
Convertido o Julgamento em Diligência
-
18/02/2025 10:48
Conclusos para julgamento
-
18/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
15/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
14/02/2025 00:08
Juntada de Petição
-
11/02/2025 12:55
Juntada de Petição - (P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO para p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY)
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
24/01/2025 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
23/01/2025 14:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
21/01/2025 10:50
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)
-
17/01/2025 18:07
Juntada de Petição
-
16/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
16/01/2025 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
16/01/2025 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
10/01/2025 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2025 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2025 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2025 19:17
Não Concedida a Medida Liminar
-
10/01/2025 13:19
Conclusos para decisão/despacho
-
07/01/2025 12:03
Remetidos os Autos - PLANTAO -> RJVRE01
-
06/01/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/01/2025 15:17
Despacho
-
06/01/2025 11:16
Conclusos para decisão/despacho
-
06/01/2025 11:16
Remetidos os Autos - RJVRE01 -> PLANTAO
-
03/01/2025 21:51
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
03/01/2025 21:51
Distribuído por dependência - Número: 50077911420244025104/RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003440-59.2024.4.02.5116
Gilberto de Souza Ortega Marques
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004544-88.2025.4.02.5104
Rejane Silveira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/07/2025 09:20
Processo nº 5096122-78.2024.4.02.5101
Yuri Del Rey Leal
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/11/2024 16:38
Processo nº 5007106-59.2023.4.02.5001
Adroaldo Neto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/03/2023 09:35
Processo nº 5007979-15.2021.4.02.5103
Solange Mukim Bezerra
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00